TJSC - 5019218-63.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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12/06/2024 15:18
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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10/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2024 16:56
Juntado - Ofício
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30/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
30/04/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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26/04/2024 17:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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15/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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26/01/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2024 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0302
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18/01/2024 16:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
18/01/2024 15:09
Juntada de Petição
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16/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
-
16/01/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 12:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/01/2024 14:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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11/01/2024 14:21
Despacho
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11/01/2024 11:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5019218-63.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: DOUGLAS GARCIAS DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: PABLO DIOGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/12/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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18/07/2023 08:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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17/07/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/06/2023 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/06/2023 11:01
Juntada de Certidão
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28/06/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO DIOGO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS GARCIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2023 16:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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27/06/2023 14:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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