29/02/2024 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45336512320240229165925
29/02/2024 16:58

Transitado em Julgado
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/01/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
16/01/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/01/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 12:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 16/01/2024 09:00
04/12/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000868-88.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: BRUNO RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
01/12/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
01/12/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/12/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/01/2024 09:00 Sequencial: 34
26/09/2023 08:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
26/09/2023 07:12

Juntada de Petição
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/09/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2023 17:24

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
08/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
06/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/09/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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