TJSC - 5058874-44.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003921-70.2004.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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17/07/2024 13:23
Baixa Definitiva
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17/07/2024 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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17/07/2024 10:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA
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17/07/2024 10:41
Custas Satisfeitas - Parte: LOOKNES CONFECCOES LTDA
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11/07/2024 12:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003921-70.2004.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
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09/07/2024 15:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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09/07/2024 15:15
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/06/2024 13:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003921-70.2004.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
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10/06/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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06/06/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058874-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) AGRAVADO: LOOKNES CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/05/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
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17/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 222
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22/01/2024 13:14
Retirado de pauta
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06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
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06/12/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Agravo de Instrumento Nº 5058874-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) AGRAVADO: LOOKNES CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER (OAB SC015482) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/12/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
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05/12/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 137
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05/12/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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14/11/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/10/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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13/10/2023 17:52
Concedida a tutela provisória
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06/10/2023 20:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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06/10/2023 20:21
Juntada de Certidão
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06/10/2023 20:21
Juntada - Guia Cancelada - MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA - Guia 442051 - R$ 635,09
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06/10/2023 20:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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06/10/2023 20:19
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Cheque
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06/10/2023 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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06/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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27/09/2023 16:49
Juntada - Guia Gerada - MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA - Guia 442051 - R$ 635,09
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27/09/2023 16:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 663 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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