TJSC - 5006048-39.2020.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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20/02/2024 10:55
Transitado em Julgado
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 18:31
Juntado - Ofício
-
05/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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05/12/2023 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5006048-39.2020.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: GILMAR MIGUEL CASAGRANDE (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
17/11/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/11/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 65
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01/11/2023 19:23
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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01/11/2023 19:23
Despacho
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01/11/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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19/09/2023 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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19/09/2023 18:26
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 15:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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28/08/2023 15:10
Juntada de Certidão
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28/08/2023 10:56
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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28/08/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/08/2023 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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