TJSC - 8001191-41.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45300707420240228130503
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28/02/2024 13:04
Transitado em Julgado
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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16/01/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2024 12:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001191-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: DAVI VARGAS MACHADO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
01/12/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/12/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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28/11/2023 07:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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28/11/2023 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/11/2023 16:33
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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22/11/2023 16:33
Juntada de Certidão
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22/11/2023 13:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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22/11/2023 12:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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