TJSC - 8001191-41.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:05
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/12/2023 01:45
Recebidos os autos
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15/12/2023 01:45
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001191-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: DAVI VARGAS MACHADO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
03/12/2023 01:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/11/2023 13:12
Recebidos os autos
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22/11/2023 13:12
Juntada de CIÊNCIA
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22/11/2023 13:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/11/2023 12:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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22/11/2023 12:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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22/11/2023 12:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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22/11/2023 12:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/10/2023 16:58
Conclusos para decisão
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26/10/2023 15:25
Recebidos os autos
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26/10/2023 15:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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26/10/2023 15:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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26/10/2023 13:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/10/2023 13:15
Recebidos os autos
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26/10/2023 13:15
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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26/10/2023 13:15
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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