STJ - 5004367-43.2023.8.24.0030

07/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335857/2025

15/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 335857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 272816/2025 - AgRg

14/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272816 - AgRg no AREsp 2626603 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:29

Conhecido o recurso de ANDRE DA SILVA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 272816/2025 - AgRg no AREsp 2626603

31/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 272816/2025

31/03/2025 02:31

Protocolizada Petição 272816/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265028/2025

27/03/2025 17:56

Protocolizada Petição 265028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 09:50

Não conhecido o recurso de ANDRE DA SILVA ALVES

06/11/2024 08:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 983814/2024

06/11/2024 08:15

Protocolizada Petição 983814/2024 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2024

06/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469873/2024

06/06/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 16:21

Protocolizada Petição 469873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

10/05/2024 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA