TJSC - 5004367-43.2023.8.24.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDRE DA SILVA ALVES

CPF *68.***.*08-95

Advogados

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB: 030982/SC

CPF *48.***.*48-73

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB: 057113/SC

CPF *01.***.*28-00

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB: 066753/SC

CPF *09.***.*28-19

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0

  • 12/05/2025 14:59

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 12/05/2025 14:07

    Expedição de ofício

  • 12/05/2025 14:06

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 08/05/2025 14:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/11/2024 20:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/11/2024 11:20

    Expedição de ofício

  • 30/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002433-48.2017.8.24.0030/TJSC - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 147, 148

  • 03/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 02/05/2024 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004367432023824003020240502090707

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45

  • 29/04/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2024 10:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/04/2024 10:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 15/04/2024 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 15/04/2024 10:22

    Juntada de Petição

  • 14/04/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2024 15:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 02/04/2024 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/04/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/03/2024 09:56

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/02/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2024 18:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 05/12/2023 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004367-43.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: ANDRE DA SILVA ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 17/11/2023 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 01/09/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 01/09/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/08/2023 08:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 29/08/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 28/08/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00024334820178240030/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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