20/03/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45721018020240320125603
20/03/2024 12:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45721016920240320125602
20/03/2024 12:49

Transitado em Julgado
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
05/02/2024 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 01/02/2024 14:01
13/12/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001418-16.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ADRIANO FREDERICO VERAS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
12/12/2023 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2023 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:01 Sequencial: 13
06/12/2023 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
06/12/2023 17:18

Juntada de Petição
06/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:07

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
20/11/2023 00:06

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
16/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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