05/03/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45418324920240305141837
05/03/2024 14:16

Transitado em Julgado
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
06/02/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 09:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/01/2024 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 06/02/2024 09:00
19/01/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
19/01/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2024 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2024 09:00 Sequencial: 29
16/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/12/2023 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
12/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 23/01/2024
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Execução Penal Nº 8000671-69.2023.8.24.0022/SC AGRAVANTE: GERONI FERNANDES FRANCA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Fica intimada a procuradora do agravante, Dra.

Tatiane Jaskiu da Silva Trevisol, OAB/SC 65466, para que proceda o credeciamento de que trata o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 26 de junho de 2018, junto ao eproc, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar seu cadastramento no presente feito.
05/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
05/12/2023 17:41

Expedição de Edital - intimação
05/12/2023 12:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
05/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
04/12/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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