TJSC - 5037819-94.2022.8.24.0930

27/05/2024 10:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

27/05/2024 10:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

24/05/2024 15:47

Recebidos os autos do STJ

16/02/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037819942022824093020240216142958

16/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/02/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/02/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/02/2024 16:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

01/02/2024 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

01/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/12/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/12/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 13:58

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

22/11/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

19/10/2023 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES3

19/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2023 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

12/09/2023 14:49

Recurso Especial não admitido

02/08/2023 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

02/08/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/07/2023 17:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

20/07/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 403869, Subguia 80858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

19/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2023 14:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 403869, Subguia 80858

18/07/2023 14:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 403869 - R$ 224,84

04/07/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

30/06/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

09/06/2023 00:00

Intimação

07/06/2023 18:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

07/06/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 228

07/06/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

19/05/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0501

18/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/05/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/05/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/05/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

11/05/2023 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/05/2023 14:39

Juntada de Petição

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/04/2023 09:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

15/02/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

15/02/2023 14:39

Juntada de Certidão

15/02/2023 14:35

Alterado o assunto processual

13/02/2023 17:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

13/02/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMICIO CUSTODIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

13/02/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio