TJSC - 5059766-50.2023.8.24.0000

21/03/2024 16:42

Baixa Definitiva

21/03/2024 06:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/03/2024 06:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO ANASTACIO DE SOUZA

21/03/2024 06:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/03/2024 13:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 11:54

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

09/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/01/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI

19/12/2023 21:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

19/12/2023 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 117

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

14/11/2023 14:36

Não Concedida a tutela provisória

02/10/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

02/10/2023 14:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.