TJSC - 5001317-71.2022.8.24.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - QBOUN0
-
16/02/2024 17:27
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/01/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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19/12/2023 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001317-71.2022.8.24.0053/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: LUCINEIA PEREIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 118
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23/11/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCINEIA PEREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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