23/05/2024 09:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0
23/05/2024 09:00

Transitado em Julgado
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/04/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 09:14

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
11/04/2024 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
26/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020108-47.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: DENILSON CONCEICAO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
25/03/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 36
22/01/2024 17:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
22/01/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2024 12:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
09/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:18

Alterado o assunto processual - De: Desacato - Para: Resistência
09/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:33

Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
08/01/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILSON CONCEICAO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
08/01/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/01/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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