TJSC - 5046149-40.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 17:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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07/03/2024 17:08
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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15/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
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19/01/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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19/12/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 10:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5046149-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NATHALIA TOMELIN MIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA SCHUMACHER MENEGHELLI (OAB SC006258) ADVOGADO(A): QUELEN BEATRIZ CRIZEL MANSKE (OAB SC028315) APELANTE: KLEBER DA SILVA MIRA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA SCHUMACHER MENEGHELLI (OAB SC006258) ADVOGADO(A): QUELEN BEATRIZ CRIZEL MANSKE (OAB SC028315) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JOINVILLE SECRETARIA DA SAUDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/12/2023 16:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/12/2023 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47
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20/11/2023 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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20/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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31/10/2023 15:13
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER DA SILVA MIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA TOMELIN MIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/10/2023 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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31/10/2023 15:06
Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Direito de Acesso à Informação
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30/10/2023 20:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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30/10/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/10/2023 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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