TJSC - 5015399-59.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

JESSICA TEIXEIRA DE MORAES

CPF *10.***.*26-27

Advogados

PATRICK VALLE AREAS

OAB: 060307/PR

CPF *61.***.*50-65

ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS

OAB: 107706/PR

CPF *55.***.*41-02

LAIS APARICIO BENITE VALLE

OAB: 066078/PR

CPF *09.***.*81-70

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

OAB: 160547/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 17:26

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.546,52

  • 07/03/2024 16:40

    Expedição de Alvará

  • 29/02/2024 16:43

    Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 68

  • 29/02/2024 16:43

    Despacho

  • 28/02/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63

  • 27/02/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/02/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.525,92

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/02/2024 14:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

  • 20/02/2024 14:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 20/02/2024 14:35

    Custas Satisfeitas - Parte: JESSICA TEIXEIRA DE MORAES

  • 14/02/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 19:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

  • 14/02/2024 18:18

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC

  • 09/02/2024 18:26

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/12/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015399-59.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 949) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: JESSICA TEIXEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK VALLE AREAS (OAB PR060307) ADVOGADO(A): ERIKA ROCHA CAVALCANTE LINS (OAB PR107706) ADVOGADO(A): LAIS APARICIO BENITE VALLE (OAB PR066078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 949

  • 17/11/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2023 18:46

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 14/11/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2023 01:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 27/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (25/10/2023). Guia: 6686207 Situação: Baixado.

  • 27/10/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2023 16:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6686207, Subguia 3452315 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.006,67

  • 25/10/2023 10:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6686207, Subguia 3452315

  • 25/10/2023 10:21

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6686207 - R$ 1.006,67

  • 10/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 18:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2023 16:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/09/2023 12:08

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/09/2023 19:07

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 13:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2023 17:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/06/2023 16:39

    Determinada a citação

  • 28/06/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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