21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
19/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
15/03/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
13/03/2024 13:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
13/03/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
13/03/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60
13/03/2024 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
13/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
07/03/2024 14:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
07/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:11

Baixa Definitiva
08/02/2024 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
08/02/2024 13:25

Transitado em Julgado
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/12/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2023 11:10

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015510-92.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 951) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60 (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMEIRE FERREIRA DO NASCIMENTO SVENAR (OAB SC035956) ADVOGADO(A): LUCELENE GARCIA (OAB SC024273) RECORRIDO: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 951
08/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
26/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
18/08/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/08/2023 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
10/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 146 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
10/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/07/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/03/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/03/2023 15:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
08/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
07/03/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/03/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/03/2023 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
03/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 16:10

Baixa Definitiva
14/02/2023 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
14/02/2023 07:18

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
13/02/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/01/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/01/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 09:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 831
11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 16:50

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/09/2022 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/08/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/08/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 07:59

Despacho
25/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:33

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/08/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/08/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/07/2022 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 18:04

Juntada - Guia Cancelada - HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60 - Guia 3937300 - R$ 0,00
27/07/2022 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/07/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/07/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3937300 Situação: Baixado.
26/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2022 10:19

Juntada de Petição
15/07/2022 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:11

Conclusos para julgamento
01/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/06/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 21:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:12

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/05/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:15

Determinada a intimação
29/04/2022 17:04

Conclusos para despacho
29/04/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 25/04/2022 20:28:21)
12/02/2022 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2022 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/01/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/10/2021 20:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 20:15

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:05

Juntada de Petição
14/10/2021 15:19

Juntada de Petição
13/10/2021 14:50

Juntada de Petição
13/10/2021 10:44

Juntada de Petição
30/09/2021 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2021 16:01

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2021 14:57

Expedição de ofício - 1 carta
17/09/2021 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 18:22

Concedida a tutela provisória
15/09/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
13/09/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/08/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 15:16

Determinada a intimação
20/08/2021 17:22

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 14:33

Distribuído por sorteio
20/08/2021 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DE LOURDES RODRIGUES *05.***.*78-60. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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