14/12/2023 07:43

Baixa Definitiva
14/12/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/12/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/12/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
12/12/2023 14:51

Transitado em Julgado
12/12/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/12/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/12/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/12/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 07:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011838-72.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 909) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ROBERTSON SCUSEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ GROSSL (OAB SC030735) ADVOGADO(A): MAYARA RUDNICK LUDVINSKI (OAB SC064178) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/11/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
17/11/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 909
16/11/2023 11:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:37

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/11/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTSON SCUSEL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/11/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (06/10/2023). Guia: 6524464 Situação: Baixado.
18/10/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 06:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.548,83
10/10/2023 14:10

Expedição de Alvará
09/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6524464, Subguia 3375974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,74
02/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 09:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6524464, Subguia 3375974
29/09/2023 09:45

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - Guia 6524464 - R$ 952,74
25/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
20/09/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.525,00
06/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 08:14

Juntada de Petição
06/09/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 08:12

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
21/08/2023 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
08/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:09

Expedição de ofício - 1 carta
08/08/2023 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTSON SCUSEL. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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