07/06/2024 13:45

Baixa Definitiva
07/06/2024 13:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/06/2024 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
04/06/2024 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO BAILER
04/06/2024 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: RB21 CENTRO DE BELEZA LTDA
04/06/2024 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
04/06/2024 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
04/06/2024 15:47

Juntado(a)
04/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008802-04.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 95
31/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008802-04.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
31/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/05/2024 10:41

Juntada de Petição
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 18.239,35
24/05/2024 13:47

Juntada de Petição
08/05/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
07/05/2024 14:31

Transitado em Julgado
07/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012085-69.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 1050) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) RECORRIDO: FERNANDO BAILER (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) RECORRIDO: RB21 CENTRO DE BELEZA LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1050
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/01/2024 20:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/12/2023 18:21

Juntada de Petição
08/12/2023 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012085-69.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 910) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) RECORRIDO: FERNANDO BAILER (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) RECORRIDO: RB21 CENTRO DE BELEZA LTDA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 910
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 12:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 05:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 15:21

Despacho
06/10/2023 18:19

Conclusos para admissibilidade recursal
06/10/2023 18:19

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (05/10/2023). Guia: 6515704 Situação: Baixado.
06/10/2023 17:46

Juntada de Petição
06/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6515704, Subguia 3372010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.125,38
28/09/2023 13:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6515704, Subguia 3372010
28/09/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 6515704 - R$ 1.125,38
26/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 14:52

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 16:12

Conclusos para julgamento
31/08/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RB21 CENTRO DE BELEZA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2023 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2023 12:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/07/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
19/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 19:38

Juntada de Petição
13/07/2023 20:19

Juntada de Petição - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (SC043949 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
06/07/2023 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2023 19:19

Determinada a citação
03/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:16

Determinada a intimação
28/06/2023 12:11

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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