15/01/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008864020258240018
07/01/2025 18:21

Baixa Definitiva
07/01/2025 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/01/2025 12:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CCO02JC
07/01/2025 12:31

Transitado em Julgado
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:27

Despacho
30/08/2024 18:09

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
07/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
11/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002486-67.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 1056) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUCIANO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA (OAB RS116311) RECORRIDO: VOLMIR ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINE DAL PIVA SULZBACH (OAB SC046379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1056
19/04/2024 14:34

Juntada de Petição
09/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:32

Despacho
09/02/2024 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/01/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002486-67.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 814) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: LUCIANO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON FERREIRA (OAB RS116311) RECORRIDO: VOLMIR ANTONIO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE MARA FACHINELLO (OAB SC032724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 814
31/10/2023 18:39

Conclusos para decisão
31/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/10/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/09/2023 15:09

Juntada - Guia Cancelada - LUCIANO SILVA - Guia 6434360 - R$ 2.009,49
18/09/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2023 15:03

Juntada de Petição
18/09/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 6434360 Situação: Em aberto.
18/09/2023 13:07

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO SILVA - Guia 6434360 - R$ 2.009,49
18/09/2023 13:07

Juntada de Petição
13/09/2023 13:57

Juntada de Petição
05/09/2023 17:01

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 13:37

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:59

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 04/07/2023 16:00. Refer. Evento 25
04/07/2023 15:33

Juntada de Petição
04/07/2023 11:34

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 13/06/2023 13:01:27)
05/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/05/2023 18:45

Decisão interlocutória
30/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual AIJ - 04/07/2023 16:00. Refer. Evento 18
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2023 09:51

Juntada de Petição
19/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/05/2023 16:49

Despacho
17/05/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 05/09/2023 16:00
17/05/2023 17:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 17/05/2023 17:00. Refer. Evento 6
17/05/2023 16:49

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:33

Juntada de Petição
08/05/2023 14:57

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/02/2023 17:19

Determinada a citação
15/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
15/02/2023 15:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 17/05/2023 17:00
15/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/02/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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