04/09/2024 16:54

Baixa Definitiva
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/08/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CBW01CV
30/07/2024 16:58

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 16:42

Terminativa - Indeferida a petição inicial
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/04/2024 11:35

Juntada de Petição
11/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009049-20.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 579) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: ELIANE SANTOS SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDO GOMES DE PAULA (OAB SP415741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 579
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
31/01/2024 20:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/01/2024 10:19

Juntada de Petição
14/12/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009049-20.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 675) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: ELIANE SANTOS SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDO GOMES DE PAULA (OAB SP415741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 675
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2023 14:23

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/09/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 49 (24/08/2023). Guia: 6269178 Situação: Baixado.
25/08/2023 16:51

Juntada de Petição
25/08/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6269178, Subguia 3254530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.437,21
22/08/2023 20:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6269178, Subguia 3254530
22/08/2023 20:12

Juntada - Guia Gerada - LOJAS RENNER S.A. - Guia 6269178 - R$ 1.437,21
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/08/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 03:08

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2023 18:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2023 14:55

Conclusos para despacho
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/03/2023 15:57

Juntada de Petição
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 00:45

Determinada a intimação
14/02/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:47

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/01/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 10:49

Juntada de Petição
12/01/2023 10:12

Juntada de Petição
12/01/2023 10:12

Juntada de Petição - REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
26/12/2022 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/12/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 14:45

Expedição de ofício - 2 cartas
13/12/2022 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2022 13:36

Concedida a tutela provisória
13/12/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:18

Conclusos para decisão
07/12/2022 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 17:25

Despacho
08/11/2022 10:53

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CBW02CV01 para CBW01CV01) - Resolução TJ N. 37 de 21 de setembro de 2022
03/11/2022 12:56

Conclusos para despacho
03/11/2022 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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