05/03/2024 18:13

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
09/02/2024 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01
09/02/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: SIMAO CHAVES DA SILVA
09/02/2024 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
09/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE
09/02/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2024 04:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FGO01
05/02/2024 04:13

Transitado em Julgado
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/01/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:20:28)
12/12/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001864-04.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: SIMAO CHAVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RIGO (OAB SC049582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 603
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 17:48

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/09/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/07/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (30/06/2023). Guia: 5907036 Situação: Baixado.
04/07/2023 13:03

Juntada de Petição
03/07/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5907036, Subguia 3075263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.125,78
29/06/2023 15:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5907036, Subguia 3075263
29/06/2023 15:35

Juntada - Guia Gerada - QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 5907036 - R$ 1.125,78
20/06/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2022 13:22

Conclusos para julgamento
05/07/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2022 13:57

Despacho
05/07/2022 13:57

Intimado em Secretaria
04/07/2022 13:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 04/07/2022 13:30. Refer. Evento 8
04/07/2022 13:34

Conclusos para despacho
04/07/2022 10:27

Juntada de Petição
04/07/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:37

Juntada de Petição
01/07/2022 09:23

Juntada de Petição
01/07/2022 09:21

Juntada de Petição - VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
29/06/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:29

Juntado(a)
04/05/2022 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 13:30

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2022 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 18:50

Expedição de ofício - 1 carta
18/04/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 04/07/2022 13:30
13/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 15:12

Concedida a tutela provisória
11/04/2022 12:41

Conclusos para despacho
11/04/2022 12:39

Alterado o assunto processual
08/04/2022 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002072-52.2020.8.24.0090

Joao Albino Goncalves

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 5002067-30.2020.8.24.0090

Jamara Guarese Dambros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 5001936-90.2022.8.24.0282

Dorival Bertan

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Mathias Scremin dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5001947-91.2021.8.24.0044

Banco Daycoval S.A.

Sergio Rodrigues

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5043325-62.2021.8.24.0000

Gelson Jose Rodrigues

Andre Luiz Bonfanti

Advogado: Gelson Jose Rodrigues

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2021 18:18

Exibir Processo