TJSC - 5001936-90.2022.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 18:12
Baixa Definitiva
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02/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/12/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/12/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 11:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU02CV
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13/12/2023 11:39
Transitado em Julgado
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13/12/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 11:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001936-90.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 605) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: DORIVAL BERTAN (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA COUTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
17/11/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 605
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17/11/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/08/2023 16:21
Conclusos para decisão
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24/08/2023 16:20
Juntada de Certidão
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24/08/2023 16:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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24/08/2023 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
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24/08/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:21
Julgado improcedente o pedido
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14/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/08/2022 17:45
Conclusos para despacho
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01/08/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/06/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL BERTAN. Justiça gratuita: Deferida.
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03/06/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2022 18:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/06/2022 14:12
Concedida a Medida Liminar
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01/06/2022 17:15
Conclusos para despacho
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01/06/2022 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL BERTAN. Justiça gratuita: Requerida.
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01/06/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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