TJSC - 5058715-61.2022.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

FABIO ADRIANO DOMINGOS

CPF *45.***.*96-20

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 051063/SC

CPF *68.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

FABIO ADRIANO DOMINGOS

CPF *45.***.*96-20

Advogados

STEPHANY SAGAZ PEREIRA

OAB: 035218/SC

CPF *53.***.*90-32

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB: 019770/SC

CPF *21.***.*45-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 25/04/2025 11:40

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 31/03/2025 03:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2025 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2025 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 27/03/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5058715-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: FABIO ADRIANO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 07/03/2025 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 28/02/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 28/02/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ADRIANO DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/02/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/02/2025 15:53

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 28/02/2025 07:38

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 27/02/2025 18:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/02/2025 18:41

    Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC

  • 23/02/2024 10:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 23/02/2024 10:05

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2024 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/01/2024 01:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

  • 25/01/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/01/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058715-61.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: FABIO ADRIANO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 05/12/2023 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2023 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 257

  • 03/10/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 03/10/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:12

    Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Contratos bancários

  • 29/09/2023 14:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 27/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ADRIANO DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 27/09/2023 00:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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