TJSC - 5000373-02.2021.8.24.0119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRLEI ESTEVAN LEAL

CPF *36.***.*67-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 20:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0

  • 08/01/2024 10:49

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 22/12/2023 11:28

    Retirado de pauta

  • 22/12/2023 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 22/12/2023 11:27

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000373-02.2021.8.24.0119/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: DIRLEI ESTEVAN LEAL (RÉU) ADVOGADO(A): MIQUEIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS (OAB SC035212) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 04/12/2023 20:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/12/2023 20:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:01</b><br>Sequencial: 81

  • 27/11/2023 18:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 27/11/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/11/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2023 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 17/11/2023 17:07

    Vista ao MP

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 13:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 04/09/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 09:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 03/09/2023 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI ESTEVAN LEAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/09/2023 19:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/09/2023 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
22/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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