04/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019351-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 366) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SANLIO CARDOSO CASTELANI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/01/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
30/01/2025 14:18

Retirado de pauta
30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:16

Decisão interlocutória
28/01/2025 23:58

Juntada de Petição
17/01/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 366
04/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
03/11/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 07:45

Despacho
30/10/2024 15:32

Retirado de pauta
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 578
02/10/2024 14:42

Juntada de Petição
27/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2024 00:11

Juntada de Petição
23/02/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
22/02/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado
20/02/2024 17:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/12/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023 12:00

Juntada de Petição
10/12/2023 21:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/12/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2023 18:47

Retirado de pauta
06/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:27

Deferido o pedido
06/12/2023 10:23

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019351-46.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 506) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: SANLIO CARDOSO CASTELANI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 506
26/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2023 05:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/10/2023). Guia: 6581717 Situação: Baixado.
10/10/2023 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6581717, Subguia 3403303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.475,09
10/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6581717, Subguia 3403303
06/10/2023 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 6581717 Situação: Em aberto.
06/10/2023 22:55

Juntada - Guia Gerada - SANLIO CARDOSO CASTELANI - Guia 6581717 - R$ 1.475,09
06/10/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 13:50

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento
11/09/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2023 14:01

Alterado o assunto processual
01/08/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANLIO CARDOSO CASTELANI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2023 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2023 11:39

Determinada a citação
31/07/2023 10:11

Conclusos para despacho
28/07/2023 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANLIO CARDOSO CASTELANI. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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