22/08/2024 22:09

Baixa Definitiva
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CBS02CV
11/04/2024 16:46

Transitado em Julgado
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008469-35.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH RECORRIDO: ADRIANO DE DEUS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daiane Rodermel (OAB SC031379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 400
09/01/2024 07:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/12/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008469-35.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 415) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HERLON ADALBERTO RECH RECORRIDO: ADRIANO DE DEUS BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): Daiane Rodermel (OAB SC031379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 415
24/10/2023 12:46

Conclusos para decisão
24/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/10/2023 19:24

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:57

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 6475644 Situação: Baixado.
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 05/09/2023 16:29:31)
05/09/2023 16:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 30 - Transitado em Julgado - 05/09/2023 16:29:31
28/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2023 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2023 15:24

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DE DEUS BUENO. Justiça gratuita: Deferida.
01/06/2023 18:48

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DE DEUS BUENO. Justiça gratuita: Requerida.
31/05/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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