TJSC - 0003147-23.2013.8.24.0135

28/01/2025 17:54

Baixa Definitiva

28/01/2025 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO PESSANHA DA SILVA - ARQUIVADO

28/01/2025 16:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/01/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/01/2025 13:44

Juntada de Petição

23/01/2025 18:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Thiago Pessanha da Silva)<br/>BNMP: 0003147-23.2013.8.24.0135.03.0002-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

23/01/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000308-71.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

23/01/2025 15:10

Juntada de Mandado de Prisão - BNMP Indisponível

22/01/2025 22:06

Juntada de Petição

04/12/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 445

29/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445

28/11/2024 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR

28/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/01/2025. Parte THIAGO PESSANHA DA SILVA, Guia 9343838, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

28/11/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. THIAGO PESSANHA DA SILVA - Guia 9343838 - R$ 1.544,19

28/11/2024 15:05

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2024 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE

14/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO PESSANHA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

14/11/2024 14:36

Transitado em Julgado para o Réu - THIAGO PESSANHA DA SILVA<br>Data: 13/11/2024

13/11/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421

13/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421

13/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

13/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

12/11/2024 14:41

Juntado(a)

12/11/2024 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/11/2024 14:33

Juntado(a)

12/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

12/11/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

12/11/2024 13:16

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THIAGO PESSANHA DA SILVA<br>Data: 12/11/2024

12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

12/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

11/11/2024 22:34

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Thiago Pessanha da Silva)<br/>BNMP: 0003147-23.2013.8.24.0135.01.0001-11<br/> Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 03/04/2044

11/11/2024 17:35

Juntado(a)

11/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2024 15:11

Extinta a punibilidade por prescrição

10/07/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2024 13:29

Juntado(a)

10/07/2024 13:13

Juntada de Certidão

10/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento

10/07/2024 12:18

Juntada de Certidão

09/07/2024 18:19

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

09/07/2024 18:19

Juntado(a)

03/04/2024 13:11

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 00031472320138240135/TJSC

25/01/2024 23:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00031472320138240135/TJSC

31/08/2023 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002581-64.2019.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 321

28/06/2023 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC

28/06/2023 17:05

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

28/06/2023 17:02

Juntado(a)

19/05/2023 17:23

Juntado(a)

15/05/2023 18:05

Recebido o recurso de Apelação

13/04/2023 18:40

Conclusos para decisão

13/04/2023 18:40

Juntada de Certidão

12/04/2023 11:17

Juntada de Petição

12/04/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398

12/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

12/04/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398

10/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

04/04/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

16/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

08/12/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022 17:24

Ato ordinatório praticado

06/12/2022 18:13

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

02/12/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

30/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

29/11/2022 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 381

06/11/2022 12:52

Juntado(a)

04/11/2022 12:22

Juntada de Certidão

04/11/2022 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

10/10/2022 17:47

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

10/10/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2022 10:52

Despacho

04/10/2022 15:06

Conclusos para decisão

04/10/2022 12:37

Juntada de Petição

01/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365

27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

21/09/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

14/09/2022 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 367<br>Data do cumprimento: 14/09/2022

13/09/2022 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 368<br>Data do cumprimento: 13/09/2022

12/09/2022 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 367<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

12/09/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 368<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

12/09/2022 17:22

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

12/09/2022 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN

12/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/09/2022 16:29

Recebido o recurso de Apelação

08/09/2022 19:34

Juntada de Certidão

08/09/2022 19:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THIAGO PESSANHA DA SILVA<br>Data: 11/08/2022

08/09/2022 14:44

Conclusos para decisão

01/09/2022 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 357<br>Data do cumprimento: 01/09/2022

30/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 338 e 346

23/08/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 357<br>Oficial: WILSON FARIAS

23/08/2022 17:38

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN

19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 338 e 346

12/08/2022 16:06

Juntada de Certidão

11/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

11/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339

11/08/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

11/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

11/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

11/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

09/08/2022 17:48

Juntado(a)

09/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 17:34

Decisão interlocutória

09/08/2022 16:46

Juntada de Certidão

09/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2022 16:27

Juntada de Certidão

09/08/2022 16:27

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 09/08/2022 09:00. Refer. Evento 213

09/08/2022 16:26

Conclusos para despacho

09/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2022 16:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/08/2022 15:16

Conclusos para julgamento

08/08/2022 18:02

Juntado(a)

08/08/2022 17:58

Juntada de Certidão

08/08/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2022 16:44

Despacho

08/08/2022 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/08/2022 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 310<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

08/08/2022 12:38

Juntado(a)

08/08/2022 12:21

Juntado(a)

08/08/2022 12:00

Conclusos para decisão

08/08/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2022 10:05

Decisão interlocutória

06/08/2022 17:18

Juntado(a)

06/08/2022 16:10

Juntado(a)

05/08/2022 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 311

05/08/2022 18:49

Juntado(a)

05/08/2022 17:30

Juntado(a)

05/08/2022 15:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 232

05/08/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 311<br>Oficial: VANDERLEI RIBEIRO DA ROSA

05/08/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 292<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

05/08/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 310<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

05/08/2022 11:23

Expedição de Mandado - FGOCEMAN

05/08/2022 11:17

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

05/08/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

05/08/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

05/08/2022 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293

05/08/2022 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 291<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

05/08/2022 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 290<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

05/08/2022 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 295<br>Data do cumprimento: 05/08/2022

04/08/2022 20:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 239<br>Data do cumprimento: 04/08/2022

04/08/2022 19:26

Juntado(a)

04/08/2022 19:13

Juntado(a)

04/08/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 290<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

04/08/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

04/08/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

04/08/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

04/08/2022 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 295<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

04/08/2022 14:35

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

04/08/2022 14:33

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 235

04/08/2022 14:32

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

04/08/2022 14:29

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

04/08/2022 14:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

04/08/2022 14:22

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

04/08/2022 14:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 237

04/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

04/08/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 237<br>Data do cumprimento: 04/08/2022

04/08/2022 11:47

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 04/08/2022

04/08/2022 11:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 04/08/2022

04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2022 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 276

03/08/2022 12:18

Juntado(a)

03/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2022 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266<br>Data do cumprimento: 27/07/2022

01/08/2022 13:31

Conclusos para decisão

01/08/2022 13:29

Juntado(a)

29/07/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 276<br>Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS

29/07/2022 12:34

Expedição de Mandado - VIICEMAN

29/07/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

29/07/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

28/07/2022 09:28

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 231<br>Data do cumprimento: 28/07/2022

27/07/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 228<br>Data do cumprimento: 27/07/2022

27/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

27/07/2022 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248

27/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/07/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266<br>Oficial: GETULIO BARBOSA HONORATO

25/07/2022 12:40

Expedição de Mandado - JVECEMAN

22/07/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

22/07/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

22/07/2022 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247<br>Data do cumprimento: 22/07/2022

21/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

21/07/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

21/07/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

20/07/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251

18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

15/07/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO (por substituição em 15/07/2022 18:42:15)

15/07/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

15/07/2022 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

15/07/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2022 17:34

Expedição de ofício

15/07/2022 17:30

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

15/07/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

15/07/2022 17:27

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 17:24

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 16:52

Juntada de Certidão

15/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022 16:50

Expedição de Edital

15/07/2022 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 227<br>Data do cumprimento: 15/07/2022

15/07/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

15/07/2022 16:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

15/07/2022 16:02

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

15/07/2022 15:35

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

15/07/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

15/07/2022 14:56

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 14:19

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228<br>Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO

15/07/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO

15/07/2022 13:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

15/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

15/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

15/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/07/2022 10:13

Despacho

14/07/2022 18:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/07/2022 18:19

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local CRIMINAL - 14/07/2022 13:30. Refer. Evento 212

14/07/2022 18:05

Conclusos para despacho

12/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

28/06/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/06/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

28/06/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2022 14:21

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local CRIMINAL - 09/08/2022 09:00

28/06/2022 14:20

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local CRIMINAL - 14/07/2022 13:30

28/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 14:12

Decisão interlocutória

11/01/2022 22:07

Conclusos para decisão

06/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

16/03/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

16/03/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

16/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 15:52

Decisão interlocutória

16/07/2020 02:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020 02:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/07/2020 02:17

Juntada de documento

16/07/2020 02:11

Juntada de documento

16/07/2020 02:05

Juntada de documento

16/07/2020 02:02

Reativado processo retornado de outro Juízo

15/03/2020 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/03/2020 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

12/03/2020 18:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/03/2020 18:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

10/02/2020 13:15

Juntada de documento

15/01/2020 23:16

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

12/10/2019 16:29

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

12/10/2019 16:19

Juntada de documento

12/10/2019 15:56

Conclusos para despacho

03/09/2019 17:18

Certidão emitida - Apenso o processo 0003348-05.2019.8.24.0135 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal:

03/09/2019 17:18

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003348-05.2019.8.24.0135 - Classe: Recurso em Sentido Estrito - Assunto principal:

02/09/2019 18:22

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003348-05.2019.8.24.0135 - Recurso em Sentido Estrito nesta data. O referido é verdade e dou fé.

02/09/2019 18:21

Recurso interposto - 0003348-05.2019.8.24.0135 - Recurso em Sentido Estrito

02/09/2019 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019 17:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

02/09/2019 17:49

documento digitalizado

30/08/2019 19:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2019 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

30/08/2019 19:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2019 19:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

28/08/2019 14:09

Juntada de documento

28/08/2019 14:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/009988-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Jaerson Fortes Martins

28/08/2019 13:43

Juntada de documento

31/05/2019 15:17

Juntada de termo

24/05/2019 23:27

Juntada de documento

28/02/2019 18:38

Mero expediente - SAJ - Considerando que o oficial de justiça não cumpriu os mandados de fls. 314 e 315, embora intimado, conforme certidão de fl. 325, oficie-se ao Diretor do Foro, com cópia dos documentos de fls. 321-326, para as providências cabíveis.

28/02/2019 10:58

Conclusos para despacho

28/02/2019 10:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/02/2019 10:32

Juntada de documento

20/02/2019 12:58

Certificado a intimação em Cartório - Intimação em Cartório

20/02/2019 12:54

Juntada

19/01/2019 23:51

Juntada de documento

15/10/2018 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da certidão de fl. 320, solicitem-se informações ao oficial de justiça sobre o cumprimento dos mandados de fls. 314 e 315, no prazo de 5 dias.

12/10/2018 19:47

Conclusos para despacho

12/10/2018 19:46

Certidão emitida - Genérico

15/11/2017 14:47

Juntada

15/11/2017 14:47

Juntada de documento

09/11/2017 10:50

Certidão emitida - Apenso o processo 0002449-12.2016.8.24.0135 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Homicídio Qualificado

09/11/2017 10:50

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002449-12.2016.8.24.0135 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Homicídio Qualificado

05/10/2017 19:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/10/2017 19:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/10/2017 18:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/008860-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Luiz Felipe Tesser

04/10/2017 18:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/008858-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/03/2020 Local: Oficial de justiça - Luiz Felipe Tesser

04/10/2017 18:32

Certidão emitida - Genérico

04/10/2017 18:26

Juntada petição de manifestação ministerial

12/09/2017 23:06

documento digitalizado

12/09/2017 15:31

Juntada de documento

12/09/2017 11:23

Juntada

12/09/2017 11:23

Juntada de documento

12/09/2017 11:22

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/09/2017 11:21

Juntada de documento

12/09/2017 11:20

Juntada

12/09/2017 11:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

12/09/2017 11:00

Juntada

12/09/2017 11:00

Juntada de documento

12/09/2017 10:57

Juntada de documento

12/09/2017 10:56

Juntada

11/09/2017 16:51

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 19/12/2014 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

06/09/2017 16:06

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/05/2017 16:23

Recebidos os autos

03/04/2017 13:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

31/03/2017 13:49

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão retro, no prazo legal.

29/03/2017 14:34

Juntada de mandado - MANDADO N 135.2016/008488-9 - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CUMPRIDO

06/03/2017 17:22

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80008 - Protocolo: DNVT17000004649 - Complemento: Of. n. 330/JLS/2017

15/12/2016 16:39

Recebidos os autos

04/10/2016 18:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/10/2016 17:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/008488-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2016 Local: Navegantes / Cláudio Vinício Gemignani

03/10/2016 16:58

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80007 - Protocolo: DNVT16000041633 - Complemento: Devolução de CP - Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ

03/10/2016 16:50

Recebidos os autos

26/07/2016 17:48

Recebidos os autos

15/07/2016 08:53

Recebidos os autos

06/07/2016 15:59

Incidente processual iniciado - 0002449-12.2016.8.24.0135 - Restituição de Coisas Apreendidas

06/07/2016 15:41

Certidão emitida - Certifico que Suzana Aparecida de Souza, CPF *09.***.*87-15, viúva de Altamir João de Souza, compareceu em cartório solicitanto a restituição dos bens apreendidos nos autos, exceto a marreta pequena.

05/07/2016 18:21

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80006 - Protocolo: DNVT16000029061 - Complemento: Of. n. 1157/RSM/2016

27/06/2016 17:23

Expedida carta precatória - Intimação da Sentença

27/06/2016 16:45

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/06/2016 16:44

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/06/2016 16:02

Recebidos os autos

23/06/2016 14:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

17/06/2016 18:44

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 215-223 transitou em julgado para o Ministério Público, posto que o prazo teve início em 13/10/2015 e término em 18/10/2015.

17/06/2016 18:38

Ato ordinatório-crime - Fica intimado o Ministério Público para mainfestar-se sobre a certidão de fls 228-229, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/06/2016 17:55

Juntada de mandado - Mandado n.135.2015/008688-9- Intimação - parcialmente cumprido

16/06/2016 17:52

Juntada de mandado - Mandado n.135.2015/005243-4 - Intimação - Cumprido

13/05/2016 21:00

Juntada

13/05/2016 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

13/10/2015 13:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2015/008688-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 13/05/2016 Local: Navegantes / Ricardo Cislinschi

02/10/2015 12:45

Certificado a publicação e registro da sentença

02/10/2015 12:44

Recebidos os autos

06/08/2015 16:10

Julgado procedente o pedido - III - CONCLUSÃO: Ante o exposto, declaro admissível a denúncia e PRONUNCIO o réu Thiago Pessanha da Silva, já qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, pela acusação de

04/08/2015 16:10

Conclusos para sentença

04/08/2015 15:55

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WNVT.15.10010080-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/07/2015 22:08

17/07/2015 12:44

Juntada

17/07/2015 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/07/2015 16:14

Recebidos os autos

07/07/2015 16:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2015/005243-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2015 Local: Navegantes / Tizziana Papaleo Koelzer

25/06/2015 15:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para alegações finais - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

25/06/2015 13:10

Recebidos os autos

23/06/2015 17:06

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para alegações finais.

23/06/2015 16:08

Conclusos para despacho

22/06/2015 15:42

Recebidos os autos

15/06/2015 18:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

15/06/2015 12:34

Juntada de carta precatória - Comarca de Fraiburgo/SC - intimação de testemunha não cumprida

14/04/2015 11:13

Juntada de Ofício - Comarca de Fraiburgo/SC

14/04/2015 11:08

Juntada de Ofício - De: CPVI - Presídio

24/02/2015 19:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 2057 Página:

20/02/2015 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2015 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da designação de audiência para o dia 12/03/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo-SC. Advogados(s): Sérgio do Espírito Santo Re

19/02/2015 17:17

Ato ordinatório-crime - Fica intimada a defesa acerca da designação de audiência para o dia 12/03/2015, às 14:30 horas, na 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo-SC.

21/01/2015 16:44

Juntada de carta precatória - Inquiritória - Joinville - cumprida

18/12/2014 16:49

Juntada de Ofício - Comarca de Joinville

21/11/2014 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2014 Data da Publicação: 21/11/2014 Número do Diário: 2004 Página:

19/11/2014 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2014 Teor do ato: Fica intimada a defesa acerca da designação de audiência para o dia19/12/2014, às 16:05 horas, no Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville-SC. Ad

18/11/2014 16:07

Ato ordinatório-crime - Fica intimada a defesa acerca da designação de audiência para o dia19/12/2014, às 16:05 horas, no Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville-SC.

22/10/2014 17:51

Juntada de e-mail - Comarca de Joinville- comunicando distribuição de carta precatória nº 0815180-75.2014.8.24.0038

06/10/2014 14:46

Recebidos os autos

06/10/2014 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

01/10/2014 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: 1968 Página:

29/09/2014 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2014 Teor do ato: Fica intimada a defesa sobre a expedição de Carta Precatória Inquiritória às Comarcas de Fraiburgo e Joinville. Advogados(s): Sérgio do Espírito Santo Rebello (OAB 35853/SC)

24/09/2014 15:50

Ato ordinatório-crime - Fica intimada a defesa sobre a expedição de Carta Precatória Inquiritória às Comarcas de Fraiburgo e Joinville.

22/09/2014 12:20

Recebidos os autos

17/09/2014 16:19

Designada audiência - ANTE O EXPOSTO: 1) Depreque-se a inquirição, com prazo de 45 dias, para o(s) endereço(s) de fl(s). 154 (2 testemunha(s)). 2) Desnecessária a intimação pessoal da parte ré, por ser revel. 3) Intime(m)-se o(s) Defensor(es). 4) Notifiqu

17/09/2014 10:02

Conclusos para despacho

12/09/2014 18:16

Recebidos os autos

12/09/2014 14:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

11/09/2014 14:32

Recebidos os autos

10/09/2014 14:32

Mero expediente - SAJ - TERMO DE AUDIÊNCIA - genérico

09/09/2014 17:45

Remetido os autos ao Juiz para audiência

09/09/2014 15:37

Juntada de mandado - Mandado nº 135.2014/006783-0 - Intimação - Parcialmente cumprido.

09/09/2014 15:35

Juntada de mandado - Mandado nº 135.2014/006784-9 - Intimação - Parcialmente cumprido

08/09/2014 19:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/09/2014 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

27/08/2014 12:10

Recebidos os autos

21/08/2014 18:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

12/08/2014 13:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2014/006784-9 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 09/09/2014 Local: Cartório Criminal

12/08/2014 13:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2014/006783-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 08/09/2014 Local: Cartório Criminal

30/06/2014 13:02

Aguardando cumprir despacho

25/06/2014 15:53

Aguardando cumprir despacho

25/06/2014 15:52

Recebimento - SAJ

25/06/2014 14:35

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/09/2014 Hora 14:25 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

12/06/2014 13:52

Despacho designando audiência - ANTE O EXPOSTO: 1) Designo o dia 10/09/2014, às 14:25 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2) Intimem-se as testemunhas residentes nesta Comarca, requisitando-se se necessário (3 de acusação e 2 de defesa). Bu

12/06/2014 11:15

Concluso para despacho - SAJ

12/06/2014 11:12

Aguardando envio para o Juiz

09/06/2014 17:19

Juntada de defesa prévia - Prot. nº 5990 - Dr. Sergio do E. S Rebello - Denunciado Thiago Pessanha da Silva

09/06/2014 15:30

Recebimento - SAJ

28/05/2014 17:06

Carga ao Advogado

28/05/2014 17:06

Aguardando envio para o Advogado

28/05/2014 17:04

Juntada de mandado - Mandado 1 - Intimação - Cumprido

27/05/2014 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

27/05/2014 12:57

Aguardando cumprimento do mandado

27/05/2014 12:45

Processo desapensado - Desapensado o processo 135.13.003147-3/001 - Restituição de Coisa Apreendida

02/05/2014 18:52

Recebimento pelo Cartório

30/04/2014 17:36

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

30/04/2014 17:36

Vista ao Ministério Público para manifestação

30/04/2014 16:55

Aguardando envio para o Ministério Público

28/04/2014 19:05

Aguardando cumprimento do mandado

24/04/2014 19:04

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Criminal - 27/05/2014

23/04/2014 18:47

Recebimento - SAJ

22/04/2014 17:47

Despacho outros - 1. Diante do ofício DPE-COJUR-SC-178-13, anexado em ação penal diversa, dando conta de que a Comarca de Navegantes não está contemplada na Resolução CSDPESC nº 004/2013 (que trata da organização e distribuição de atribuições dos integran

16/04/2014 14:21

Concluso para despacho - SAJ

16/04/2014 14:06

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2014 14:53

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 135.13.003147-3/001 - Restituição de Coisa Apreendida

10/04/2014 13:59

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Restituição de Coisa Apreendida

10/04/2014 13:51

Certificado outros - Certifico que em atenção a certidão de fls. 95 e tendo em vista a extinção da lista de advogados do sistema de assistência judiciária, encaminho os autos conclusos para deliberação.

13/09/2013 21:03

Juntada de Ofício - Prot. 197042 - Ofício 1742/RSM/2013 - Delegacia de Navegantes - Encaminha cópia de documentos e de laudo pericial

21/08/2013 16:16

Recebimento - SAJ

20/08/2013 13:50

Despacho outros - Atenda-se integralmente o pleito ministerial de folha 113.

19/08/2013 16:47

Concluso para despacho - SAJ

19/08/2013 16:40

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2013 12:54

Recebimento pelo Cartório

26/07/2013 13:16

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

26/07/2013 13:16

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/07/2013 15:44

Aguardando envio para o Ministério Público

25/07/2013 15:42

Ato ordinatório-crime - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido de restituição contido na certidão de fl. 91.

25/07/2013 15:41

Juntada de e-mail - Delegacia de Navegantes - Encaminha Laudo Pericial 5713/13

25/07/2013 15:39

Juntada de Ofício - Prot. 191598 - Ofício 1079/RSM/2013 - Delegacia de Navegantes - Encaminha laudo pericial n. 5713/13

25/07/2013 14:59

Certidão emitida

12/06/2013 15:50

Certificado outros - Certifico que na presente data compareceu. Sra. Juliana Aparecida de Souza da Silva, filha da vítima, requerendo a restituição dos objetos: 02 (dois) Certificados de registro e licenciamento do veículo GM/MONZA de placas LXB1323 n° 01

31/05/2013 17:17

Recebimento - SAJ

31/05/2013 14:15

Decisão indeferindo/desacolhendo prisão preventiva - Isso posto, indefiro a representação da autoridade policial, pela prisão preventiva de Thiago Pessanha da Silva, nascido em 23/2/1987, natural de Rio de Janeiro/RJ, Filho de Elmecilda da Silva Rangel Pe

29/05/2013 15:23

Concluso para decisão interlocutória

29/05/2013 14:49

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2013 18:47

Recebimento pelo Cartório

27/05/2013 15:43

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes

27/05/2013 15:43

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/05/2013 18:50

Aguardando envio para o Ministério Público

24/05/2013 18:49

Recebimento - SAJ

24/05/2013 18:18

Processo distribuído por sorteio

24/05/2013 14:29

Mudança de classe - entrada

24/05/2013 14:29

Mudança de classe - saída