STJ - 0004112-57.2014.8.24.0008

18/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 908920/2024 - AgInt

11/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908920 - AgInt no AREsp 2675085 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLEIA MARIA GRITTEN SANTA RITTA, RAFAEL GRITTEN SANTA RITTA, KATIA REGINA STEIL e KARINA SIMONE STEIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00908920/2024 - AgInt no AREsp 2675085/SC

28/11/2024 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908920/2024 - AgInt no AREsp 2675085/SC

12/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para RESTAURANTE TITAS LTDA apresentar resposta à petição n. 908920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 978.

12/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para RENAN ROBSON DE CARVALHO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 908920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 978.

12/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para MARCELO ALFREDO ELEUTERIO apresentar resposta à petição n. 908920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 978.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 908920/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908920/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908920/2024

15/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 908920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CLEIA MARIA GRITTEN SANTA RITTA, KARINA SIMONE STEIL, KATIA REGINA STEIL e RAFAEL GRITTEN SANTA RITTA

30/09/2024 18:40

Conheço do agravo de MARCELO ALFREDO ELEUTERIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/07/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/07/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA