TJSC - 5013433-40.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:33
Baixa Definitiva
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18/07/2023 11:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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18/07/2023 11:01
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
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18/07/2023 11:01
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
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13/07/2023 12:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/07/2023 12:36
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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30/05/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5013433-40.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/05/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/05/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 49
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10/05/2023 18:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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09/05/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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10/03/2023 16:50
Despacho
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10/03/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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10/03/2023 16:49
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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10/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (09/03/2023). Guia: 5168183 Situação: Baixado.
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10/03/2023 16:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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