19/02/2024 12:31

Baixa Definitiva
16/02/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/02/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/02/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
09/02/2024 17:03

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 131
29/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039044-12.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 266) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) RECORRENTE: C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) RECORRIDO: SILVIO GORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LANDMANN LUFIEGO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 266
20/09/2023 13:48

Juntada de Petição
29/06/2023 18:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:32

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/06/2023 14:49

Decisão interlocutória
29/06/2023 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5739622, Subguia 2991933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
06/06/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5739622 Situação: Baixado.
06/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5737167, Subguia 2990609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.167,66
06/06/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5737167 Situação: Baixado.
06/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/06/2023 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 106. Guia: 5739622 Situação: Em aberto.
05/06/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/06/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 104. Guia: 5737167 Situação: Em aberto.
05/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2023 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5739622, Subguia 2991933
05/06/2023 13:46

Juntada - Guia Gerada - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA - Guia 5739622 - R$ 635,09
05/06/2023 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5737167, Subguia 2990609
05/06/2023 10:37

Juntada - Guia Gerada - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5737167 - R$ 2.167,66
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
12/05/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 06:00

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 19:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
18/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
29/03/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:06

Despacho
28/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
16/03/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:49

Despacho
14/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:07

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:02

Juntada de Ofício cumprido
06/03/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
27/02/2023 15:13

Juntada de Petição
10/02/2023 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 18:39

Despacho
30/01/2023 17:09

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/01/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/12/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 15:37

Despacho
07/12/2022 14:17

Conclusos para despacho
07/12/2022 13:52

Juntada de Petição
07/12/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/12/2022 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/11/2022 14:23

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2022 16:18

Juntada de Petição
19/11/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/11/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2022 16:24

Intimado em audiência
26/10/2022 13:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 5
26/10/2022 11:17

Juntada de Petição
26/10/2022 10:52

Juntada de Petição - C&P INCORPORACOES IMOBILIARIAS E PROJETOS LTDA (SC010884 - ALEXANDRE GOMES NETO)
25/10/2022 17:51

Juntada de Petição
25/10/2022 14:33

Juntada de Petição - TORRESANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC055151 - EDUARDA PRADA RADTKE / SC030233 - HENRIQUE CHIUMMO / SC040293 - MARCUS VINICIOS DE CARVALHO RIBEIRO / SC014698 - FLAVIO PINHEIRO NETO)
25/10/2022 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 17:34

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2022 15:08

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 16:00

Determinada a citação
11/10/2022 08:56

Conclusos para despacho
11/10/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 17:58

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/09/2022 14:46

Despacho
28/09/2022 18:57

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 17:59

Expedição de ofício - 2 cartas
06/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2022 15:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 26/10/2022 13:30
05/09/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 10:37

Decisão interlocutória
05/09/2022 09:58

Conclusos para decisão
04/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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