TJSC - 5006413-21.2022.8.24.0036

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

ADELMO MEZALIRA

CPF *64.***.*30-10

Advogados

SERGIO GUARESI DO SANTO

OAB: 009775/SC

CPF *46.***.*46-68

PATRICIA SALINI

OAB: 014940/SC

CPF *21.***.*88-08

MAURI JOAO GALELI

OAB: 013472/SC

CPF *18.***.*14-34

PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO

OAB: 007654/SC

CPF *18.***.*12-15

AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN

OAB: 039161/SC

CPF *72.***.*43-73

JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI

OAB: 039323/SC

CPF *62.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUA DO SUL/SC

CNPJ: 84.438.381/0001-85

Advogados

ANDRE LUIZ PACHECO

OAB: 023366/SC

CPF *22.***.*58-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 19:19

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP

  • 12/03/2024 19:16

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADELMO MEZALIRA

  • 12/03/2024 19:16

    Custas Satisfeitas - Parte: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC

  • 12/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE

  • 12/03/2024 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELMO MEZALIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/02/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JGSFP

  • 09/02/2024 16:36

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/12/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 10:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/11/2023 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 20/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006413-21.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ADELMO MEZALIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 17/11/2023 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

  • 17/11/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/11/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 138

  • 06/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão com Petição

  • 06/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 10:37

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 23/11/2022 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELMO MEZALIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/11/2022 12:19

    Juntada - Guia Cancelada - ADELMO MEZALIRA - Guia 4503656 - R$ 1.137,59

  • 22/11/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4503656 Situação: Em aberto.

  • 25/10/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 17:05

    Juntada - Guia Gerada - ADELMO MEZALIRA - Guia 4503656 - R$ 1.137,59

  • 25/10/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 29/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 16:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2022 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/06/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2022

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 16:10

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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