TJSC - 5044550-49.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA

CNPJ: 02.677.765/0001-96

Advogados

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 057622/RS

CPF *03.***.*77-49

DANIEL FIGUEIRA TONETTO

OAB: 058691/RS

CPF *77.***.*19-34

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 058313/RS

CPF *06.***.*54-87

RICARDO BERTONCINI BELINZONI

OAB: 051711/RS

CPF *08.***.*97-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TURVO

CNPJ: 82.548.983/0001-60

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB: 051471/SC

CPF *74.***.*64-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 20:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044550492023824000020250402205305

  • 02/04/2025 20:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 06/03/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2025 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2025 10:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2025 10:35

    Recurso Especial Admitido

  • 02/05/2024 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/05/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2024 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/04/2024 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/03/2024 16:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/02/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 19/01/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/12/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 19/12/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2023 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2023 15:10

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044550-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA ADVOGADO(A): FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS058313) ADVOGADO(A): DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB RS058691) ADVOGADO(A): RICARDO BERTONCINI BELINZONI (OAB RS051711) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TURVO PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/12/2023 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/12/2023 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 01/12/2023 13:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 01/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 01/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 02:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 27/07/2023 13:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2023 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0102 para GPUB0504)

  • 25/07/2023 13:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 13:30

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 25/07/2023 13:30

    Determina redistribuição por incompetência

  • 25/07/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 25/07/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 19:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 24/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 24/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/07/2023 18:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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