TJSC - 5045540-40.2023.8.24.0000

14/06/2024 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039599-45.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 41, 48

22/05/2024 15:00

Baixa Definitiva

22/05/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

22/05/2024 14:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BR TEXTIL EIRELI

22/05/2024 14:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUSQUE

14/05/2024 20:00

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

14/05/2024 19:59

Transitado em Julgado

14/05/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

21/03/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024 00:00

Juntada de Petição

04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

30/01/2024 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

29/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

19/12/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

19/12/2023 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/12/2023 15:10

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

01/12/2023 13:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

30/10/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

30/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023 14:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039599-45.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/08/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 17:09

Não Concedida a Medida Liminar

01/08/2023 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

28/07/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/07/2023). Guia: 6069894 Situação: Baixado.

28/07/2023 17:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.