13/08/2025 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50051074520258240025
25/02/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50011608020258240025
18/07/2024 12:43

Baixa Definitiva
18/07/2024 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SERGIO DOS SANTOS CAMARGO
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRO ROBERTO BONIN
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODIMAR DE RAMOS
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OZIAS DE SOUZA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS FARIAS SOUZA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIO FRANCISCO PIRES
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ILSON DANIEL
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR ROSA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIO FERNANDES
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EUZEBIO PEDRO GARCIA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDEMIR DA SILVA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIONES JOSE PEREIRA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEBER DE ANDRADE
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CESAR ROBERTO ZIMMERMANN
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS JACINTO REIS FILHO
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMARILDO DA SILVA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE JOSE DA ROSA
18/07/2024 12:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOISI CARLA PASQUALI
12/07/2024 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
09/07/2024 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GPR02CV
09/07/2024 15:57

Transitado em Julgado
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/06/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
17/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
17/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/06/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0500217-48.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 36) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GILMAR ROSA (AUTOR) RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS CAMARGO (AUTOR) RECORRIDO: SANDRO ROBERTO BONIN (AUTOR) RECORRIDO: RODIMAR DE RAMOS (AUTOR) RECORRIDO: OZIAS DE SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCOS FARIAS SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCIO FRANCISCO PIRES (AUTOR) RECORRIDO: ILSON DANIEL (AUTOR) RECORRIDO: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR (AUTOR) RECORRIDO: JOISI CARLA PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) RECORRIDO: FLAVIO FERNANDES (AUTOR) RECORRIDO: EUZEBIO PEDRO GARCIA (AUTOR) RECORRIDO: EDEMIR DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: DIONES JOSE PEREIRA (AUTOR) RECORRIDO: CLEBER DE ANDRADE (AUTOR) RECORRIDO: CESAR ROBERTO ZIMMERMANN (AUTOR) RECORRIDO: CARLOS JACINTO REIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) RECORRIDO: AMARILDO DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE DA ROSA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
24/05/2024 14:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2024 09:00 Sequencial: 36
16/05/2024 18:53

Despacho
24/01/2024 15:31

Conclusos para decisão
24/01/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
07/12/2023 09:30

Retirada de pauta
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/11/2023 14:00

Juntada de Petição
27/11/2023 14:00

Juntada de Petição
24/11/2023 15:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 11:48

Determinada a intimação
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0500217-48.2012.8.24.0025/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: GILMAR ROSA (AUTOR) RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS CAMARGO (AUTOR) RECORRIDO: SANDRO ROBERTO BONIN (AUTOR) RECORRIDO: RODIMAR DE RAMOS (AUTOR) RECORRIDO: OZIAS DE SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCOS FARIAS SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: MARCIO FRANCISCO PIRES (AUTOR) RECORRIDO: ILSON DANIEL (AUTOR) RECORRIDO: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR (AUTOR) RECORRIDO: JOISI CARLA PASQUALI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CARLOS MULLER ROSA (OAB SC026774) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) RECORRIDO: FLAVIO FERNANDES (AUTOR) RECORRIDO: EUZEBIO PEDRO GARCIA (AUTOR) RECORRIDO: EDEMIR DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: DIONES JOSE PEREIRA (AUTOR) RECORRIDO: CLEBER DE ANDRADE (AUTOR) RECORRIDO: CESAR ROBERTO ZIMMERMANN (AUTOR) RECORRIDO: CARLOS JACINTO REIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON CARLOS MULLER ROSA (OAB SC026774) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) RECORRIDO: AMARILDO DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: ALEXANDRE JOSE DA ROSA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 38
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/09/2023 10:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
17/07/2023 17:10

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:10

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/07/2023 22:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 115 e 117
16/07/2023 22:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2023 22:42

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
16/07/2023 22:37

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:50

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 05002174820128240025
11/10/2022 13:07

Juntada de Petição
10/10/2022 09:55

Juntada de Petição
15/09/2022 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO DOS SANTOS CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ROBERTO BONIN. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODIMAR DE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OZIAS DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS FARIAS SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO FRANCISCO PIRES. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON DANIEL. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECLELINO MARTINS GONZALEZ JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUZEBIO PEDRO GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMIR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONES JOSE PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR ROBERTO ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS JACINTO REIS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/09/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOISI CARLA PASQUALI. Justiça gratuita: Deferida.
10/03/2022 16:34

Juntada de Certidão
10/03/2022 16:31

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/01/2021 10:08

Juntada de Petição
09/01/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 09:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/05/2020 23:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2020 22:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020 17:17

Recebidos os autos
09/03/2020 16:50

Autos entregues em carga ao Advogado
26/02/2020 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:
21/02/2020 19:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2020 Teor do ato: CERTIFICO, conforme determina o item XLII da Ordem de Serviço n.° 01/2016, que o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 610-614) é TEMPESTIVO, pois o prazo teve iníc
18/02/2020 13:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, conforme determina o item XLII da Ordem de Serviço n.° 01/2016, que o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 610-614) é TEMPESTIVO, pois o prazo teve início em 11/12/2019 e término em 21/02/2020, s
18/02/2020 12:54

Recurso inominado - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: WGPR20200001973
17/02/2020 19:02

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WGPR.20.10001053-9 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 22/01/2020 17:47
10/12/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0828/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:
06/12/2019 19:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0828/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), os pedidos formulados por por Joisi Carla Pasquali, Alexandre José da Rosa, Amar
25/11/2019 14:49

Certificado a publicação e registro da sentença
18/11/2019 11:49

Recebidos os autos
13/11/2019 17:40

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, com resolução do mérito (art. 487, inciso I, do NCPC), os pedidos formulados por por Joisi Carla Pasquali, Alexandre José da Rosa, Amarildo da Silva, Carlos Jacinto Reis Filho, César
02/07/2018 15:16

Conclusos para despacho
28/06/2018 18:28

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca da intimação de fls. 591.
28/06/2018 18:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: WGPR17200060321
28/06/2018 18:27

Recebidos os autos
15/03/2018 15:55

Autos entregues em carga ao Advogado
06/03/2018 16:11

Recebidos os autos
25/01/2018 14:03

Autos entregues em carga ao Advogado
19/12/2017 14:59

Recebidos os autos
14/12/2017 13:30

Certidão emitida - Genérico
13/12/2017 16:13

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
11/12/2017 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2725 Página:
07/12/2017 18:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2017 Teor do ato: Intimem-se as partes dos documentos juntados e retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Rodrigo Roth Castellano (OAB 30155/SC), Carlos Roberto Pereira (OAB 29179/SC)
11/07/2016 14:30

Recebidos os autos
04/07/2016 19:09

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes dos documentos juntados e retornem conclusos para sentença.
18/02/2016 20:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 18/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2016 20:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2016 16:22

Conclusos para despacho
27/01/2016 13:19

Certidão emitida - Genérico
27/01/2016 13:12

Juntada de documento - Ofício n°0500547-87.2012.8.24.0011-0001, datado de 21 de janeiro de 2016. Referente ao malote digital n°82.***.***/6211-63. Resposta ao ofício n° 025125002178-000-001 (reiterado pelo ofício de fl. 581).
03/09/2015 16:02

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
20/01/2015 13:18

Juntada de documento - Resposta ao Ofício 025125002178-000-003
20/01/2015 13:11

Juntada de documento - Resposta ao Ofício 025125002178-000-002
10/09/2014 17:50

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
10/09/2014 17:50

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
10/09/2014 17:50

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
18/08/2014 09:45

Aguardando cumprir despacho
18/08/2014 08:21

Recebimento - SAJ
08/08/2014 16:41

Despacho outros - 1. Assumi esta Unidade Jurisdicional em 01/07/2014. 2. Oficie-se ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brusque/SC (autos nº 011.12.500547-5) e ao Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital (autos nº 08
15/04/2013 15:51

Concluso para saneador/julgamento antecipado
15/04/2013 14:03

Aguardando envio para o Juiz
15/04/2013 10:29

Certificado outros - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos.
15/04/2013 10:28

Juntada de réplica - Protocolo 002407
27/02/2013 13:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0023/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:
25/02/2013 12:48

Aguardando publicação - Relação: 0023/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 107-140, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Carlos Roberto Pereira (OAB 029.179/SC)
01/02/2013 18:19

Aguardando petição
01/02/2013 17:46

Recebimento - SAJ
30/01/2013 15:24

Carga ao Advogado
30/01/2013 15:24

Aguardando envio para o Advogado
28/01/2013 14:39

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 107-140, no prazo de 10 (dez) dias.
28/01/2013 14:36

Juntada de contestação - PE 10HU1
22/10/2012 16:41

Recebimento - SAJ
08/10/2012 16:17

Carga ao Advogado
08/10/2012 16:17

Aguardando envio para o Advogado
08/10/2012 16:17

Recebimento - SAJ
08/10/2012 16:09

Carga ao Advogado
08/10/2012 16:09

Aguardando envio para o Advogado
08/10/2012 16:08

Juntada de outros - Autorização para retirar em carga
28/09/2012 12:18

Aguardando decurso do prazo
28/09/2012 12:16

Juntada de carta precatória - Protocolo n° 012317.
26/09/2012 15:15

Aguardando outros
25/09/2012 18:36

Recebimento - SAJ
17/09/2012 17:23

Despacho outros - I. Em cumprimento a decisão judicial emanada pelo e. Tribunal de Justiça, a qual acolheu o pedido suspensivo formulado pelo ente estatal, SUSPENDO, por ora, o cumprimento da medida liminar concedida às fls. 81/82 dos autos em epígrafe, r
14/09/2012 13:30

Concluso para despacho - SAJ
13/09/2012 19:41

Aguardando envio para o Juiz
13/09/2012 19:31

Juntada de petição - 10GAC
07/08/2012 18:22

Aguardando devolução de carta precatória
01/08/2012 14:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0106/2012 Data da Publicação: 31/07/2012 Número do Diário: 1444 Página:
31/07/2012 18:31

Aguardando outros - Cópias
27/07/2012 13:06

Aguardando publicação - Relação: 0106/2012 Teor do ato: Euzébio Pedro Garcia, Rodimar de Ramos e Sérgio dos Santos Camargo compareceram aos autos e declararam não mais terem interesse no prosseguimento da ação, requerendo a extinção da demanda. Ressalto q
26/07/2012 18:36

Aguardando outros
26/07/2012 16:12

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
20/06/2012 11:30

Recebimento - SAJ
06/06/2012 12:57

Decisão concedendo antecipação de tutela - Euzébio Pedro Garcia, Rodimar de Ramos e Sérgio dos Santos Camargo compareceram aos autos e declararam não mais terem interesse no prosseguimento da ação, requerendo a extinção da demanda. Ressalto que a parte ré
05/06/2012 17:40

Concluso para sentença - SAJ
04/06/2012 18:17

Aguardando envio para o Juiz
01/06/2012 13:28

Certificado outros - Certifico que foram observadas todas as determinações contidas na Ordem de Serviço nº 01/2012-2ª Vara, razão pela qual faço os autos conclusos.
01/06/2012 13:27

Juntada de petição - Prot 10CXY
27/04/2012 15:26

Recebimento - SAJ
17/04/2012 18:01

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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