TJSC - 5004380-58.2023.8.24.0930

29/02/2024 09:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

29/02/2024 09:13

Transitado em Julgado

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

23/01/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/01/2024 15:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184

22/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

22/11/2023 15:32

Juntada de Certidão

22/11/2023 15:32

Alterado o assunto processual

21/11/2023 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

21/11/2023 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (05/07/2023). Guia: 5933548 Situação: Baixado.

21/11/2023 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (05/07/2023). Guia: 5933548 Situação: Baixado.

21/11/2023 02:14

Distribuído por sorteio