TJSC - 5035238-49.2023.8.24.0000

26/02/2024 14:21

Baixa Definitiva

26/02/2024 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

26/02/2024 13:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

26/02/2024 13:28

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 18. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SYRLANI ZOMER RAMPINELI ALBERTON

26/02/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SYRLANI ZOMER RAMPINELI ALBERTON. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2024 12:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/02/2024 12:39

Transitado em Julgado

23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/12/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

05/12/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 14:22

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/11/2023 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

25/10/2023 11:51

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

24/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

25/09/2023 17:11

Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno

19/09/2023 18:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

19/09/2023 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25

15/09/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição

25/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 06:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

24/08/2023 06:51

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

28/07/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

28/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/07/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2023 14:51

Juntada de Petição

14/06/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

13/06/2023 18:51

Despacho

13/06/2023 11:56

Juntada de Petição

13/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

13/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SYRLANI ZOMER RAMPINELI ALBERTON. Justiça gratuita: Requerida.

13/06/2023 11:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Número: 50352298720238240000/TJSC