TJSC - 0905216-03.2013.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
16/05/2024 13:07
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
15/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/04/2024 18:28
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2024 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
08/04/2024 15:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/04/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/03/2024 17:22
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
06/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
05/03/2024 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 16:34
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905216-03.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN APELADO: ADELMO LUIZ CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/02/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/02/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
08/02/2024 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
-
07/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
05/12/2023 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0905216-03.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS APELADO: ADELMO LUIZ CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/11/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
16/11/2023 18:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
13/07/2023 18:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/07/2023 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/07/2023 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001201-60.2022.8.24.0087
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Robson Fernandes da Cunha
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:43
Processo nº 0002833-18.2009.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Marcos Antonio Vieira
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2011 15:26
Processo nº 5015854-98.2023.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Karla Graziella Pereira do Amaral
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/08/2023 18:39
Processo nº 5003791-43.2023.8.24.0000
Moacir Jose Salvador
Shirley Correa Peixoto Gershenson
Advogado: Maria Cecilia Valente de Oliveira Marang...
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2023 18:18
Processo nº 5016200-73.2019.8.24.0038
Municipio de Joinville
Euclides Biz
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 15:32