TJSC - 5052480-21.2023.8.24.0000

21/03/2024 10:23

Baixa Definitiva

21/03/2024 10:23

Baixa Definitiva

21/03/2024 09:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

21/03/2024 08:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LONTRAS

21/03/2024 08:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RENATO MAAS

08/03/2024 09:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

08/03/2024 08:53

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/01/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/01/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/12/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/11/2023 12:00

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501

27/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

19/09/2023 11:59

Não Concedida a tutela provisória

19/09/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 432016, Subguia 85447 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,18

12/09/2023 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 432016, Subguia 85447

12/09/2023 12:58

Juntada - Guia Gerada - RENATO MAAS - Guia 432016 - R$ 1.270,18

12/09/2023 12:57

Juntada - Guia Cancelada - RENATO MAAS - Guia 426270 - R$ 635,09

12/09/2023 12:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 426270, Subguia 85264

11/09/2023 13:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 426270, Subguia 85264

11/09/2023 13:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 426270, Subguia 84483

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO MAAS. Justiça gratuita: Indeferida.

30/08/2023 18:59

Indeferido o pedido

30/08/2023 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

30/08/2023 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 426270, Subguia 84483

30/08/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - RENATO MAAS - Guia 426270 - R$ 635,09

30/08/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

30/08/2023 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.