TJSC - 5054355-26.2023.8.24.0000

21/03/2024 16:42

Baixa Definitiva

20/03/2024 13:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

20/03/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

20/03/2024 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: LABORATORIO BECKHAUSER E BARROS LTDA ME

07/03/2024 13:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

07/03/2024 11:54

Transitado em Julgado

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2024 12:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50067729820228240026/SC

26/01/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

20/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

19/12/2023 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b>

04/12/2023 00:00

Intimação

01/12/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

01/12/2023 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

01/12/2023 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/11/2023 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

28/11/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

10/09/2023 16:50

Despacho

08/09/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

08/09/2023 13:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.