TJSC - 5002498-55.2022.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            07/02/2024 13:39 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0 
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                                            07/02/2024 13:31 Transitado em Julgado 
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                                            07/02/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            24/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            24/12/2023 17:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            14/12/2023 17:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/12/2023 17:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/12/2023 15:56 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI 
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                                            14/12/2023 15:56 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            14/12/2023 13:17 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            01/12/2023 15:12 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504 
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                                            01/12/2023 15:12 Despacho 
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                                            01/12/2023 15:09 Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501 
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                                            28/11/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b> 
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                                            28/11/2023 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002498-55.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 110) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ROSALI DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO SILVA DOS REIS (OAB SC050399) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
 
 Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
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                                            27/11/2023 19:33 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023 
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                                            27/11/2023 19:32 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 110 
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                                            27/11/2023 19:32 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            15/08/2023 17:57 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 
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                                            15/08/2023 16:59 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            15/08/2023 16:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            07/08/2023 10:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            04/08/2023 14:46 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            04/08/2023 14:45 Juntada de Certidão 
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                                            04/08/2023 12:14 Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP 
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                                            04/08/2023 11:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            04/08/2023 11:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALI DE MATTOS. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            04/08/2023 11:51 Distribuído por prevenção - Número: 50448917520238240000/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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