04/08/2025 16:08

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
04/08/2025 16:04

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 46919/2025-SC - Réu ADILSON TORQUATO
04/08/2025 15:53

Juntado(a)
02/08/2024 13:47

Baixa Definitiva
31/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:08

Expedição de Guia Recolhimento
10/05/2024 16:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/05/2024 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MACHADO - CONDENADO
10/05/2024 16:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/05/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 16:02

Transitado em Julgado para o Réu - EDINALDO MACHADO Data: 30/04/2024
07/05/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7378225, Subguia 3790145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,03
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/03/2024 14:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados
12/03/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 197
05/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
05/03/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
28/02/2024 15:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
28/02/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR CARLOS DALPRA
28/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte EDINALDO MACHADO, Guia 7378226, Subguia 3790146
28/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. EDINALDO MACHADO - Guia 7378226 - R$ 130,03
28/02/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/04/2024. Parte ADILSON TORQUATO, Guia 7378225, Subguia 3790145
28/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ADILSON TORQUATO - Guia 7378225 - R$ 130,03
28/02/2024 15:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/02/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:51

Juntado(a)
27/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
26/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR CARLOS DALPRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
26/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINALDO MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
26/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON TORQUATO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2024 14:47

Expedição de Guia Recolhimento
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
20/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024 15:15

Expedição de Edital - intimação
16/02/2024 18:58

Decisão interlocutória
16/02/2024 18:52

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/02/2024 14:35

Juntada de Petição
16/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/02/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCILMARA DOS SANTOS VILICZINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCKLIN JOSE ROHRBACHER. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON VILICZINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIAN ZIELINSKI,. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA DE CASTRO NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/02/2024 13:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON TORQUATO - CONDENADO
16/02/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:11

Transitado em Julgado para o Réu - ADILSON TORQUATO Data: 15/02/2024
15/02/2024 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
06/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/02/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122 Data do cumprimento: 02/02/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
21/01/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/01/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001161-77.2022.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADILSON TORQUATO ACUSADO: EDINALDO MACHADO ACUSADO: OSMAR CARLOS DALPRA EDITAL Nº 310052398967 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz de Direito Intimando(a)(s): FRANCKLIN JOSE ROHRBACHER, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: "ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte a pretensão punitiva contida na denúncia para: a) condenar ADILSON TORQUATO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 8 meses e 5 dias de detenção, a ser cumprida no regime inicialmente semiaberto, por infração ao art. 147, caput, do Código Penal, e art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro; b) condenar EDINALDO MACHADO ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 mês de detenção, a ser cumprida no regime inicialmente aberto, suspensa condicionalmente a pena, nos termos da fundamentação, por infração ao art. 147, caput, do Código Penal; c) absolver OSMAR CARLOS DALPRA da prática do crime descrito no art. 147, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação. Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade (art. 387, parágrafo único, do CPP), pois assim permaneceram no curso do feito.

Custas pelos réus ADILSON e EDINALDO, na proporção de 33% para cada um.

Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, comunique-se a vítima acerca desta decisão.

Fixo os honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a), Dr(a).

IONE MARGARETH UHLIGG (OABSC032757), nomeado(a) para defender os réus, em R$ 1.608,40, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Resolução CM n. 5 de 8/4/2019, conforme valores contidos na tabela do Anexo Único da Resolução CM n. 5/2023.

O pagamento dos honorários será efetuado conforme dispõem os arts. 6º e 9º, I, da referida Resolução CM n. 5/2019.

Justifico tal montante considerando que apresentou resposta à acusação, participou da audiência e ofertou alegações finais em relação a três réus.

Destaca-se decisão proferida pelo STJ em recurso repetitivo, mais especificamente o Tema 984: 1ª) As tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistrado no momento de arbitrar o valor da remuneração a que faz jus o defensor dativo que atua no processo penal; servem como referência para o estabelecimento de valor que seja justo e que reflita o labor despendido pelo advogado; 2ª) Nas hipóteses em que o juiz da causa considerar desproporcional a quantia indicada na tabela da OAB em relação aos esforços despendidos pelo defensor dativo para os atos processuais praticados, poderá, motivadamente, arbitrar outro valor; 3ª) São, porém, vinculativas, quanto aos valores estabelecidos para os atos praticados por defensor dativo, as tabelas produzidas mediante acordo entre o Poder Público, a Defensoria Pública e a seccional da OAB. 4ª) Dado o disposto no art. 105, parágrafo único, II, da Constituição da República, possui caráter vinculante a Tabela de Honorários da Justiça Federal, assim como tabelas similares instituídas, eventualmente, pelos órgãos competentes das Justiças dos Estados e do Distrito Federal, na forma dos arts 96, I, e 125, § 1º, parte final, da Constituição da República. (grifou-se) Com o trânsito em julgado, lance-se a informação no rol dos culpados, forme-se o PEC, comunique-se a Justiça Eleitoral (CF, art. 15, III) e a Corregedoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
01/12/2023 12:58

Expedição de Edital - intimação
01/12/2023 12:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR CARLOS DALPRA - ABSOLVIDO
01/12/2023 12:52

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ADILSON TORQUATO - EDINALDO MACHADO - OSMAR CARLOS DALPRA Data: 17/07/2023
30/11/2023 09:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
28/11/2023 17:11

Decisão interlocutória
28/11/2023 17:03

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
28/11/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
28/11/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2023 22:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
31/10/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 31/10/2023
15/09/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
15/09/2023 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
05/09/2023 14:59

Expedição de Mandado - RINCEMAN
05/09/2023 14:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
29/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
22/08/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
09/08/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
27/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
27/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
26/07/2023 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
24/07/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
17/07/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/07/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
12/07/2023 13:11

Expedição de ofício - 5 cartas
12/07/2023 13:04

Expedição de Mandado - RINCEMAN
12/07/2023 13:00

Expedição de Mandado - RINCEMAN
12/07/2023 12:54

Expedição de Mandado - RINCEMAN
08/07/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
08/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 14:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória - Complementar ao evento nº 111
07/07/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido - Absolutória - Complementar ao evento nº 111
07/07/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000580-28.2023.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
14/03/2023 16:38

Conclusos para julgamento
13/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
09/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:17

Decisão interlocutória
08/03/2023 15:16

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
28/02/2023 17:48

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50005802820238240055
28/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/02/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 28/02/2023 13:00. Refer. Evento 30
28/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
27/02/2023 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
22/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2023 15:22

Juntada de Petição
22/02/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/02/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2022 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
17/11/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
17/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 14:46

Expedição de ofício
17/11/2022 14:46

Expedição de Mandado - RINCEMAN
17/11/2022 14:46

Expedição de Mandado - RINCEMAN
03/11/2022 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 03/11/2022
27/09/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 23/09/2022
23/09/2022 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 19/09/2022
22/09/2022 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2022 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/09/2022 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 01/09/2022
31/08/2022 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36 Motivo: Citação realizada - evento 50.
23/08/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 23
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 23
20/08/2022 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/08/2022 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39 Motivo: citado no cartorio
16/08/2022 17:44

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
12/08/2022 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/08/2022 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
12/08/2022 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13 Motivo: pedido do cartorio
12/08/2022 13:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15 Motivo: pedido do cartorio
12/08/2022 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18 Motivo: pedido do cartorio
11/08/2022 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 11/08/2022
11/08/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
11/08/2022 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
11/08/2022 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
11/08/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, haja vista solicitação do cartório judicial.
11/08/2022 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, haja vista solicitação do cartório judicial.
11/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE (por substituição em 16/08/2022 09:50:49)
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:58

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:57

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 15:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/08/2022 15:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/08/2022 15:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 28/02/2023 13:00. Refer. Evento 9
11/08/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
11/08/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
11/08/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
11/08/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
11/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 15:25

Determinada a intimação
11/08/2022 15:16

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:20

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:19

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:19

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:19

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:18

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:18

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:18

Expedição de Mandado - RINCEMAN
11/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 13/09/2022 13:30
24/06/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/06/2022 09:15

Determinada a intimação
06/05/2022 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR CARLOS DALPRA - DENUNCIADO
06/05/2022 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DE ALMEIDA - DENUNCIADO
06/05/2022 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDINALDO MACHADO - DENUNCIADO
06/05/2022 14:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON TORQUATO - DENUNCIADO
25/04/2022 13:18

Conclusos para decisão
19/04/2022 21:18

Distribuído por dependência - Número: 50008100720228240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000082-67.1980.8.24.0073

Uniao - Fazenda Nacional

Industrial Zig LTDA

Advogado: Eleandro Angelo Biondo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/1978 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5005408-26.2023.8.24.0004

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Debora de Oliveira Anacleto

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5007883-53.2022.8.24.0015

Viviane Trapp

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Eduardo Agostini Costella

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5007883-53.2022.8.24.0015

Jonatan Carlos Fernandes

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Guilherme Afonso Dreveck Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5021116-54.2023.8.24.0930

Adilson Valerio Pazato

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 21:11

Exibir Processo