09/07/2025 09:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
18/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
02/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
02/07/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/07/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 560990/2024
02/07/2024 13:26

Protocolizada Petição 560990/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024
28/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/06/2024 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
28/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
10/05/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

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