TJSC - 8000018-54.2023.8.24.0091

19/02/2025 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52043368820250219160309

19/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025 16:02

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

19/02/2025 15:52

Recebidos os autos do STJ

30/01/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas

30/01/2025 15:30

Expedição de ofício

22/03/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000018542023824009120240322145123

21/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/03/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

07/03/2024 10:38

Recurso Especial Admitido

29/02/2024 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

28/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2024 18:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/02/2024 18:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/12/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2023 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

14/12/2023 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>

28/11/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

27/11/2023 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/11/2023 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71

11/10/2023 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

10/10/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/09/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/09/2023 20:01

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

25/09/2023 19:56

Juntada de Certidão

25/09/2023 12:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

25/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 17:44

Distribuído por sorteio