TJSC - 8000018-54.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 03:46
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO NOVAK CAVALHEIRO
-
29/03/2025 02:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2025 11:44
Recebidos os autos
-
19/03/2025 11:44
Juntada de CIÊNCIA
-
19/03/2025 11:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2025 19:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/03/2025 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2025 19:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2025 08:29
OUTRAS DECISÕES
-
14/03/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 02:41
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO NOVAK CAVALHEIRO
-
02/03/2025 02:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/02/2025 10:46
Recebidos os autos
-
20/02/2025 10:46
Juntada de CIÊNCIA
-
20/02/2025 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2025 16:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/02/2025 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/02/2025 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/02/2025 16:03
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
28/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000018-54.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: FRANCISCO NOVAK CAVALHEIRO ADVOGADO(A): CAROLINA SIMONETTO CAVALHEIRO HELFENSTEIN (OAB SC031947) ADVOGADO(A): WILSON JAIR GERHARD (OAB sc008468) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
21/09/2023 17:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
-
21/09/2023 17:40
OUTRAS DECISÕES
-
21/09/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 20:20
Recebidos os autos
-
20/09/2023 20:20
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
20/09/2023 20:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2023 16:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/09/2023 16:10
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:10
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/09/2023 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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