STJ - 8000018-54.2023.8.24.0091

18/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68418/2025

03/02/2025 18:03

Protocolizada Petição 68418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025

31/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

30/01/2025 13:14

Expedição de Ofício nº 027103/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Direito Militar da Capital - Florianópolis - SC comunicando decisão

30/01/2025 13:14

Expedição de Ofício nº 027102/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

30/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025 22:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO NOVAK CAVALHEIRO e provido

13/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/08/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024 21:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 680445/2024

13/08/2024 21:11

Protocolizada Petição 680445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

08/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/03/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA