TJSC - 5084557-43.2022.8.24.0930

12/03/2024 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2

12/03/2024 10:12

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/03/2024 10:25

Juntada de Petição

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/02/2024 15:56

Juntada de Petição

08/02/2024 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

06/02/2024 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/01/2024 13:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

20/01/2024 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

19/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/12/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

05/12/2023 15:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

20/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 16:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023

17/11/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/11/2023 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94

31/10/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403

31/10/2023 12:05

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

26/10/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (09/05/2023). Guia: 5547131 Situação: Baixado.

26/10/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCY DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio