TJSC - 0003727-86.2003.8.24.0011
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 03:29
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
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03/08/2025 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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24/07/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/07/2025 14:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/07/2025 12:20
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 12:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
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15/09/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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06/09/2024 12:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 16:32
Determinado o Arquivamento
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27/08/2024 12:25
Conclusos para decisão
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27/08/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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18/08/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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08/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 14:50
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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31/07/2024 14:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TECNOFIO TÉCNICA DE FIAÇÃO LTDA)
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31/07/2024 12:55
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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25/06/2024 17:09
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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25/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 796.615,76, para: 1.572.492,52
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23/05/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015599875. Valor transferido: R$ 609,88
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23/05/2024 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015599883. Valor transferido: R$ 1.386,86
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27/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024
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04/12/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003727-86.2003.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TECNOFIO TÉCNICA DE FIAÇÃO LTDA EXECUTADO: RYOICHI TAMAKI EXECUTADO: YOSHIMI TAMAKI EXECUTADO: MIKA TAMAKI EDITAL Nº 310052366439 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.
Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.
A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/12/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
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30/11/2023 18:39
Expedição de Edital
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22/11/2023 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Conclusos para despacho - 22/11/2023 16:07:03)
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13/10/2023 11:23
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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18/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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12/05/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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02/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 15:13
Decisão interlocutória
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18/03/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2021 09:45
Juntada de Petição
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25/09/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146
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22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
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12/09/2020 01:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 01:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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19/06/2020 14:04
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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19/06/2020 14:04
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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28/05/2020 20:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3312 Página:
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27/05/2020 20:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2020 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá
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27/05/2020 16:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam
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20/05/2019 14:40
Juntada
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09/05/2019 06:34
Certidão emitida - Genérico
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09/05/2019 06:20
Certidão emitida - Genérico
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28/02/2019 13:14
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: DBQE17000053692 - Complemento: apresentada pelo Estado de Santa Catarina Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares Protocolo DBQE.17.00005369-2
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27/02/2019 16:08
Processo Desarquivado do arquivo provisório
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01/11/2017 13:02
Arquivado administrativamente - Caixa nº 28.
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26/09/2017 14:03
Juntada de AR - Juntada de AR : AR712929211TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 23/08/2017
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10/08/2017 14:32
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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01/12/2016 15:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.Diante da inércia do exequente, conforme certidão retro, suspendo esta execução por 1 (um) ano, determinando, desde logo, por questão de gerenciamento cartorário, o arquivamento administrativo do feito.2.Tendo
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18/11/2016 08:43
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 205.
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11/10/2016 15:16
Recebidos os autos
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07/12/2015 12:14
Autos entregues em carga ao Advogado
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19/11/2015 18:44
Recebidos os autos
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18/11/2015 15:24
Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, defiro o requerimento de penhora on-line. Adotem-se as providências necessárias para o bloqueio, mantendo-se os autos em gabinete.
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11/11/2015 15:26
Mero expediente - SAJ - R.h. Considerando o ínfimo valor bloqueado, determinei a liberação do crédito. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Cumpra-
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06/07/2015 15:08
Conclusos para decisão Bacenjud
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02/07/2015 13:12
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DBQE15000039625 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Silva Soares.
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28/04/2015 18:25
Recebidos os autos
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01/04/2015 13:48
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/03/2015 15:55
Processo Desarquivado do arquivo provisório
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09/03/2015 17:55
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/03/2015 17:10
Processo Desarquivado do arquivo provisório
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19/10/2012 12:59
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 31
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19/10/2012 12:59
Juntada de petição - Protocolo de nº 011382
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16/10/2012 13:28
Aguardando petição
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15/10/2012 16:42
Recebimento - SAJ
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01/10/2012 12:21
Carga ao Advogado
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20/09/2012 10:33
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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19/09/2012 15:40
Aguardando cumprir despacho
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19/09/2012 15:10
Recebimento - SAJ
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18/09/2012 14:43
Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no p
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04/09/2012 14:43
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado à fl. 177/178, de penhora eletrônica de numerário, vez que o pleito está em total sim
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06/06/2012 15:35
Concluso para despacho - SAJ
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06/06/2012 14:14
Aguardando envio para o Juiz
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05/06/2012 18:00
Juntada de petição
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01/06/2012 16:08
Recebimento - SAJ
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13/04/2012 12:12
Remessa à Fazenda Pública
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13/04/2012 12:11
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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03/04/2012 12:58
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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03/04/2012 12:58
Juntada de carta precatória
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03/04/2012 12:52
Reabertura de processo
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28/11/2011 17:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 26/11/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
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28/11/2011 16:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/12/2012 em virtude de alteração na tabela de feriados
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25/11/2011 18:50
Processo arquivado administrativamente
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25/11/2011 18:49
Juntada de petição
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18/11/2011 15:47
Recebimento - SAJ
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26/08/2011 12:30
Remessa à Fazenda Pública
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26/08/2011 12:30
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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15/08/2011 13:14
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/08/2011 13:13
Juntada de carta precatória
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01/08/2011 09:34
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025680295TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setor de Cartas Precatórias de Execuções Fiscais da Fazenda Pública de São Paulo Diligência : 25/07/2011
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06/07/2011 12:45
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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06/07/2011 12:45
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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06/07/2011 12:17
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via precatória) - Reitere-se via carta precatória, haja vista indicação de novo endereço às fls. 146, o qual foi devidamente cadastrado no sistema.
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05/07/2011 18:55
Juntada de petição
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05/07/2011 13:08
Recebimento - SAJ
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04/07/2011 13:11
Processo redistribuído por direcionamento - Conforme Resolução 22/11 do TJ/SC
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04/07/2011 13:11
Redistribuição de processo - saída
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04/07/2011 13:10
Remessa à Distribuição
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01/07/2011 18:03
Recebimento - SAJ
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16/05/2011 15:01
Carga ao Advogado
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12/05/2011 06:32
Juntada de Ofício - da Receita Federal informando endereço executado
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09/05/2011 12:33
Aguardando devolução de carta precatória
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09/05/2011 12:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025633335TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo Diligência : 06/05/2011
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29/04/2011 06:28
Aguardando devolução de carta precatória
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28/04/2011 18:22
Juntada de AR - Juntada de AR : AR025629874TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da Receita Federal de Blumenau Diligência : 28/04/2011
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18/04/2011 12:45
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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11/04/2011 05:46
Ofício expedido - SAJ - Solicitando Endereço de Partes - Receita Federal
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11/04/2011 05:46
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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07/04/2011 16:28
Recebimento - SAJ
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06/04/2011 15:15
Despacho outros - Determino a expedição de uma nova carta precatória ao juízo competente da comarca indicada (São Paulo), para que proceda à Citação por Hora Certa da executada MIKA TAMAKI HIRATA no endereço mencionado, nos termos do art.227 do Código de
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06/09/2010 15:43
Concluso para despacho - SAJ
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03/09/2010 07:35
Aguardando envio para o Juiz
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22/04/2010 13:24
Juntada de petição - Exequente
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15/03/2010 16:07
Recebimento - SAJ
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29/01/2010 09:35
Carga ao Advogado
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08/01/2010 09:45
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre despacho de folhas 128 no prazo de 10 (dez) dias.
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15/12/2009 08:35
Recebimento - SAJ
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14/12/2009 16:45
Despacho outros - I - Intime-se o exequente acerca da certidão de fl.127. II - Após, voltem-me conclusos.
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01/09/2009 16:06
Concluso para despacho - SAJ
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01/09/2009 16:01
Aguardando envio para o Juiz
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27/08/2009 17:24
Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
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27/08/2009 17:24
Redistribuição de processo - saída - Redistribuído conforme Resolução 24/2009-TJ
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04/03/2009 12:37
Juntada de AR - Juntada de AR : AR226938991TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo/SP Diligência : 03/03/2009
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11/02/2009 13:37
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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10/02/2009 15:26
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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27/11/2008 12:42
Recebimento - SAJ
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21/11/2008 15:12
Despacho determinando citação/notificação - 1. Em atenção ao pedido formulado pela parte (fls. 115), determino a expedição de carta precatória ao juízo competente da comarca indicada (São Paulo/SP), para cumprimento do(s) ato(s) processual(is) requerido(s
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31/10/2008 15:12
Concluso para despacho - SAJ
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27/10/2008 18:57
Aguardando envio para o Juiz
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30/09/2008 14:05
Juntada de petição - Protocolo nº 004145 Procurador Carlos Dalmiro Silva Soares
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26/09/2008 17:15
Recebimento - SAJ
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15/08/2008 16:06
Remessa à Fazenda Pública
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15/08/2008 16:05
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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12/08/2008 15:21
Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR020700483TJ Situação : Cumprido Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 07/08/2008
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25/07/2008 13:29
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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18/06/2008 13:59
Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o resultado da carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias.
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18/06/2008 13:58
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 118831 Oriunda da Comarca de São Paulo -SP
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25/02/2008 13:25
Juntada de AR - Positivo - Juntada de AR : AR809251277TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da 1ª Vara de Precatórias Cíveis da Capital/SP Diligência : 19/02/2008
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07/02/2008 15:47
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução Fiscal
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07/02/2008 15:47
Ofício expedido - SAJ - Encaminhando Carta Precatória
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22/01/2008 14:55
Recebimento - SAJ
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17/01/2008 02:46
Despacho determinando citação/notificação - A desconsideração da personalidade jurídica, em sede de execução fiscal, deve ser determinada para certas e determinadas obrigações e somente em hipóteses excepcionais, quando restar demonstrada cabalmente a con
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10/01/2008 12:20
Concluso para despacho - SAJ
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09/01/2008 12:22
Aguardando envio para o Juiz
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08/01/2008 13:11
Juntada de petição - Petição oriunda do Estado.
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19/12/2007 17:49
Recebimento - SAJ
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11/09/2006 16:25
Carga ao Advogado
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04/09/2006 14:27
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 68, no prazo de 5 (cinco) dias.
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31/08/2006 17:50
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito e/ou apresentasse nomeação de bens à penhora. Certifico, ainda, que para a contagem do prazo supra foi levada em consideração a suspens
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31/08/2006 16:42
Publicação de edital - SAJ - Edital de citação publicado no DJE n.º 12, de 18/07/2006, p. 120
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14/07/2006 16:26
Certidão emitida - Afixação de Edital
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14/07/2006 05:46
Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal
-
10/01/2006 16:21
Recebimento - SAJ
-
08/11/2005 15:47
Mero expediente - SAJ - CITE-SE o executado por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme determina o art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, eis que preenchidos os requisitos legais.
-
08/11/2005 13:48
Concluso para despacho - SAJ
-
08/11/2005 08:59
Aguardando envio para o Juiz
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18/08/2005 08:28
Juntada de petição
-
01/08/2005 13:30
Recebimento - SAJ
-
07/03/2005 18:43
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2005 Data da Publicação: 07/03/2005 Número do Diário: 11623 Página: 78-80
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02/03/2005 18:03
Aguardando publicação - Relação: 0034/2005 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marcos Cesar Averbeck (OAB 008.184/SC)
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02/07/2004 09:16
Carga ao Advogado - '
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28/11/2003 08:57
Recebimento - SAJ
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19/11/2003 15:22
Despacho outros - R.h. Vistos para despacho. Considerando o requerimento da parte, bem como, a realidade dos presentes autos e que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa. Porém não extintiva do proces
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06/11/2003 17:28
Concluso para despacho - SAJ
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06/11/2003 13:21
Aguardando envio para o Juiz
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05/11/2003 15:49
Juntada de petição
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23/10/2003 11:57
Recebimento - SAJ
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23/09/2003 07:16
Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
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16/09/2003 17:07
Ato ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls., diga o autor em 05 dias.
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16/09/2003 17:05
Juntada de mandado
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05/08/2003 08:56
Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente
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18/07/2003 16:44
Recebimento - SAJ
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16/07/2003 13:58
Despacho determinando citação/notificação - I - Cite-se a executada por mandado. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vi
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10/07/2003 10:38
Concluso para despacho - SAJ
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10/07/2003 09:51
Aguardando envio para o Juiz
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03/07/2003 08:45
Aguardando envio para o Juiz
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30/06/2003 09:07
Recebimento - SAJ
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17/06/2003 13:22
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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