29/08/2025 14:23

Juntado(a)
22/08/2025 17:43

Baixa Definitiva
13/08/2025 04:04

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
28/07/2025 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
18/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
04/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002695-80.2002.8.24.0011/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PROTEGE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS URBANO EDITAL Nº 310052366464 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2023
30/11/2023 18:39

Expedição de Edital
13/10/2023 12:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
19/09/2023 19:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
12/05/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/08/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
18/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:27

Decisão interlocutória
18/08/2022 17:22

Conclusos para decisão
25/09/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 165
12/09/2020 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 01:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/05/2020 13:34

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
11/05/2020 13:34

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
12/09/2019 06:14

Certidão emitida - Genérico
11/09/2019 14:42

Juntada
11/09/2019 14:42

Juntada de Petição
11/09/2019 14:34

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/09/2019 14:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
28/05/2019 19:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986862574TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 21/05/2019
22/05/2019 13:18

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80017 - Protocolo: WBQE19200059686
15/05/2019 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
07/05/2019 13:50

Recebidos os autos
07/05/2019 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.O executado foi citado por Oficial de Justiça. Até hoje - execução proposta em 2002 -, o exequente não conseguiu encontrar bens passíveis de penhora. E é a quinta vez que o exequente faz requerimento para penho
30/04/2019 14:23

Conclusos para decisão Bacenjud
22/04/2019 12:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986861239TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 09/04/2019
12/04/2019 19:39

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: WBQE19200041345
27/10/2017 14:28

Recebidos os autos
27/10/2017 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1.Em razão da inexistência de bens, suspendo a execução por um (1) ano, não fluindo o prazo prescricional nesse período (art. 40, caput, da Lei n. 6.830/80); após, se a Fazenda não localizar e indicar bens penhor
05/10/2017 14:52

Conclusos para despacho
12/09/2017 14:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR667510483TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de Santa Catarina em Itajaí Diligência : 25/08/2017
11/09/2017 15:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DBQE17000042094 - Complemento: DBQE.17.00004209-4 Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares - Procurador Estadual
08/08/2017 13:22

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
29/07/2016 17:11

Recebidos os autos
29/07/2016 16:47

Mero expediente - SAJ - 1.Postergo a análise do requerimento retro para após o cumprimento das determinações descritas abaixo.Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada foi citada por mandado (fl. 69v) e em 2008 o exequente requereu a suspens
20/07/2016 13:23

Conclusos para despacho
20/07/2016 11:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DBQE16000034731 - Complemento: Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares
13/04/2016 15:25

Recebidos os autos
01/03/2016 12:45

Autos entregues em carga ao Advogado
11/11/2015 15:45

Recebidos os autos
11/11/2015 13:39

Concedida a utilização do Bacenjud - Considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, defiro o requerimento de penhora on-line. Adotem-se as providências necessárias para o bloqueio, mantendo-se os autos em gabinete.
10/11/2015 16:33

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do resultado negativo da tentativa de penhora on-line, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
06/07/2015 15:08

Conclusos para despacho
02/07/2015 13:12

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: DBQE15000039632 - Complemento: Dr Carlos Dalmiro Silva Soares.
28/04/2015 18:25

Recebidos os autos
01/04/2015 13:48

Autos entregues em carga ao Advogado
09/03/2015 17:20

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de nova manifestação nos autos. Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
09/03/2015 17:17

Processo Desarquivado do arquivo provisório
09/03/2015 17:16

Processo Desarquivado do arquivo provisório
19/10/2012 12:59

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 31
19/10/2012 12:59

Juntada de petição - Protocolo de nº 011353
16/10/2012 13:29

Aguardando petição
16/10/2012 13:02

Aguardando petição
16/10/2012 12:42

Recebimento - SAJ
01/10/2012 12:44

Carga ao Advogado
20/09/2012 16:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública
19/09/2012 16:05

Aguardando cumprir despacho
19/09/2012 15:55

Recebimento - SAJ
18/09/2012 14:34

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no p
11/09/2012 14:34

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos, etc. DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado à fl. 143, de penhora eletrônica de numerário, vez que o pleito está em total simetri
28/08/2012 14:10

Concluso para despacho - SAJ
28/08/2012 14:08

Aguardando envio para o Juiz
27/08/2012 15:53

Juntada de petição
21/08/2012 10:27

Recebimento - SAJ
06/08/2012 12:21

Remessa à Fazenda Pública
06/08/2012 12:21

Aguardando envio para a Fazenda Pública
27/07/2012 18:23

Recebimento - SAJ
24/07/2012 17:18

Despacho outros - R.h. Juntem-se aos Autos o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores e o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que acompanham este despacho. Após, diante do resultado negativo, intime-se a parte exequente para, no p
17/07/2012 17:18

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO, nos termos do art. 659, § 6º, e do art. 655-A, ambos do Código de Processo Civil, o pedido efetuado às fls. 132/133, de penhora eletrônica de numerário, vez que o pleito está em total simetria com o
10/05/2012 14:19

Concluso para despacho - SAJ
10/05/2012 12:39

Aguardando envio para o Juiz
09/05/2012 18:46

Juntada petição de utilização BacenJud
04/05/2012 15:24

Recebimento - SAJ
09/03/2012 13:00

Remessa à Fazenda Pública
09/03/2012 13:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
06/03/2012 18:31

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 128/129, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/03/2012 17:19

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR049559909TJ Situação : Ausente Destinatário : Protegge Indústria e Comércio de Confecções Ltda. Diligência : 29/02/2012
06/03/2012 17:19

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR049559912TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Francisco Carlos Urbano Diligência : 16/02/2012
31/01/2012 12:04

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
31/01/2012 12:04

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
25/01/2012 15:42

Recebimento - SAJ
24/01/2012 13:14

Despacho outros - Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a peça e documentos de fls. 122/124, sob pena de prosseguimento da execução.
20/01/2012 14:30

Concluso para despacho - SAJ
20/01/2012 13:31

Aguardando envio para o Juiz
19/01/2012 18:08

Aguardando envio para o Juiz
19/01/2012 18:08

Reabertura de processo
18/01/2012 18:41

Juntada de petição
16/12/2011 18:13

Recebimento - SAJ
10/11/2011 15:38

Remessa à Fazenda Pública
10/11/2011 15:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública
03/11/2011 17:04

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05(cinco) dias.
27/10/2011 15:16

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
27/10/2011 15:16

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos
13/08/2008 13:25

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 791/2008.
29/05/2008 15:20

Recebimento - SAJ
20/05/2008 11:18

Despacho determinando arquivamento administrativo - 1. Em face do pedido do representante da Fazenda Pública exeqüente, determino a suspensão do curso da execução fiscal e, conseqüentemente, do prazo prescricional, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.8
20/05/2008 08:49

Concluso para despacho - SAJ
19/05/2008 15:25

Aguardando envio para o Juiz
15/05/2008 17:09

Juntada de petição - Oriunda do Estado Dr. Carlos Dalmiro Silva Soares.
14/05/2008 16:10

Recebimento - SAJ
24/01/2008 18:04

Carga ao Advogado
07/01/2008 12:28

Recebimento - SAJ
07/12/2007 13:15

Despacho outros - 1. Não há valores a serem transferidos. 2. Intime-se o exeqüente para que manifeste-se nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo dos autos, independentemente de
30/11/2007 09:37

Concluso para despacho - SAJ
29/11/2007 15:08

Aguardando envio para o Juiz
29/11/2007 15:06

Juntada de petição
26/11/2007 14:01

Recebimento - SAJ
12/04/2007 18:45

Carga ao Advogado
15/12/2006 16:43

Recebimento - SAJ
28/11/2006 12:36

Despacho outros - Intime-se a parte credora para se manifestar a respeito da documentação acostada aos autos, relativa ao Bacen Jud 2.0, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
06/11/2006 12:36

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Pleiteia o Exeqüente, seja determinada a penhora dos valores existentes em nome dos Executados, apresentando o cálculo atualizado da dívida, bem como, o número do documento dos mesmos. In casu, cumpre menci
30/10/2006 16:43

Concluso para despacho - SAJ
30/10/2006 15:38

Aguardando envio para o Juiz
27/10/2006 17:57

Juntada de petição - do Estado
16/10/2006 18:52

Recebimento - SAJ
13/06/2006 12:21

Carga ao Advogado
17/11/2005 09:53

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão , no prazo de 10 (dez) dias.
17/11/2005 09:49

Juntada de mandado
28/10/2005 09:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/09/2005 14:41

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 03/11/2005
31/08/2005 13:47

Recebimento - SAJ
15/08/2005 08:55

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da realidade do caso concreto e principalmente da constatação de que a pessoa jurídica executada não dispõe de bens para garantir o juízo, além da possibilidade de ter havido dissolução irregular da sociedade, o qu
11/08/2005 16:59

Concluso para despacho - SAJ
11/08/2005 16:36

Aguardando envio para o Juiz
08/08/2005 18:19

Aguardando envio para o Juiz
08/08/2005 15:37

Juntada de petição
01/08/2005 13:22

Recebimento - SAJ
18/02/2005 13:56

Carga ao Advogado
22/10/2004 13:43

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. , no prazo de 5 (cinco) dias.
22/10/2004 13:42

Juntada de mandado
20/10/2004 09:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Penhora Negativa - Bens que Guarnecem a Residência
20/10/2004 09:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - Penhora Negativa - Bens que Guarnecem a Residência
14/10/2004 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 21/10/2004
16/08/2004 11:43

Recebimento - SAJ
27/07/2004 09:45

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. I - Cite-se a executada por mandado, observando o endereço contido na petição de fl. 36. II - Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a ju
24/06/2004 08:47

Concluso para despacho - SAJ
22/06/2004 13:50

Aguardando envio para o Juiz
21/06/2004 13:17

Aguardando envio para o Juiz
16/03/2004 15:33

Juntada de petição - Do Autor
16/03/2004 15:28

Recebimento - SAJ
16/06/2003 16:11

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
26/05/2003 10:52

Recebimento - SAJ
20/05/2003 07:46

Despacho outros - R.h. Vistos para despacho. Considerando o pedido da parte credora, em seu petitório retro, bem como a realidade dos presentes autos e que "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza administrativa. Poré
14/05/2003 17:19

Concluso para despacho - SAJ
14/05/2003 16:59

Aguardando envio para o Juiz
07/05/2003 10:44

Juntada de petição
29/04/2003 16:15

Recebimento - SAJ
22/04/2003 16:24

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
14/04/2003 18:37

Recebimento - SAJ
03/04/2003 15:05

Despacho outros - (...) Intime-se a parte exeqüente do conteúdo do presente despacho, bem como, para providenciar a comprovação da pesquisa efetuada, quanto à tentativa de localização do executado e requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
20/03/2003 11:41

Concluso para despacho - SAJ
19/03/2003 14:32

Aguardando envio para o Juiz
28/02/2003 16:11

Juntada de petição
21/02/2003 16:17

Recebimento - SAJ
10/02/2003 12:34

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
06/01/2003 15:59

Ato ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls., diga o autor em 05 dias.
02/01/2003 15:58

Juntada de mandado
10/10/2002 11:33

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente
04/10/2002 10:43

Recebimento - SAJ
27/09/2002 09:40

Despacho determinando citação/notificação - R.H.Vistos para despacho.Expeça-se mandado de citação e demais atos do executado, observando o endereço à fl. 15.Cumpra-se.
25/09/2002 13:06

Concluso para despacho - SAJ
25/09/2002 09:50

Aguardando envio para o Juiz
20/09/2002 13:26

Juntada de petição
17/09/2002 10:14

Recebimento - SAJ
13/09/2002 10:18

Recebimento - SAJ
20/08/2002 13:21

Carga ao Advogado - ( Advogado : Carla Beatriz Debiasi Rodrigues )
14/08/2002 16:23

Ato ordinatório-Cível - Sobre o teor da certidão de fls. 13V, diga o autor em 05 dias.
14/08/2002 16:22

Juntada de mandado
01/07/2002 16:18

Juntada de mandado - CÓPIA
29/05/2002 15:18

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Cite-se por mandado. II - Em caso de garantia da execução através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se em seguida, vista ao
29/05/2002 09:09

Recebimento - SAJ
17/05/2002 12:16

Concluso para despacho - SAJ
16/05/2002 10:34

Aguardando envio para o Juiz
26/04/2002 16:31

Recebimento - SAJ
23/04/2002 12:18

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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