TJSC - 5060494-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:07
Baixa Definitiva
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13/03/2024 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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13/03/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/03/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO CLEMENTE FERNANDES
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05/03/2024 13:51
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/03/2024 13:50
Transitado em Julgado
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05/03/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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07/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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06/02/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/02/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/02/2024 13:40
Juntada de Petição
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25/01/2024 13:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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23/01/2024 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403
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22/01/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/12/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
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05/12/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
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20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060494-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: ANTONIO CLEMENTE FERNANDES ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
17/11/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
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17/11/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63
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17/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/10/2023 16:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403
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20/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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06/10/2023 14:23
Despacho
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05/10/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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05/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
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05/10/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CLEMENTE FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/10/2023 16:49
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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05/10/2023 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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05/10/2023 08:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.
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05/10/2023 08:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CLEMENTE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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